O lançamento do Plano de Ação em Saúde de Belém marcou um momento decisivo para o Brasil na COP30. Pela primeira vez, um país apresenta um plano internacional de adaptação climática dedicado exclusivamente ao setor da saúde, colocando o tema no centro das discussões sobre o enfrentamento da crise climática. O documento nasce em meio à intensificação de eventos extremos e ao agravamento dos impactos sobre populações vulneráveis, e consolida o Brasil como articulador global nesse campo.
A iniciativa foi anunciada pelo Ministério da Saúde e defendida publicamente pelo ministro Alexandre Padilha, que reiterou a orientação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer da COP30 a conferência da implementação e da verdade. Para Padilha, o país já vive um clima alterado e, diante disso, não há alternativa que não seja a adaptação. Ele descreveu o plano como um chamado à ação coordenada entre governos, sistemas de saúde e instituições internacionais.
A estratégia está estruturada em três eixos: vigilância e monitoramento; políticas e capacidades baseadas em evidências; e inovação, produção e saúde digital. Esses eixos são orientados por princípios de equidade, justiça climática e governança participativa. A implementação será conduzida em parceria com a Aliança para Ação Transformadora em Clima e Saúde (ATACH), sob supervisão da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A CEO da COP30, Ana Toni, ressaltou que o plano amplia o papel do Sistema Único de Saúde nas negociações internacionais e já conta com a adesão de 80 países e parceiros. Ela destaca que levar o SUS ao centro da conferência simboliza uma mudança de perspectiva: saúde deixa de ser apenas vítima da crise climática e passa a ser vetor estratégico da adaptação.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, reforçou que “a crise do clima é uma crise da saúde”. Ele recordou que a adaptação já é prevista no Acordo de Paris, mas ainda precisa sair do papel. Para Tedros, o plano brasileiro demonstra a urgência do tema e oferece base concreta para que outros países fortaleçam seus sistemas diante de enchentes, secas, ondas de calor e surtos de doenças sensíveis ao clima.
Na mesma linha, Jarbas Barbosa, diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), lembrou que o aquecimento global já aumentou em 20 por cento desde os anos 1990 e provoca cerca de 550 mil mortes anuais por calor extremo. Ele destacou que o Plano de Ação de Belém contribui para preparar equipes de saúde e integrar protocolos para respostas rápidas a desastres, como tornados, ciclones e chuvas intensas.
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Simon Stiell, secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), avaliou o plano como peça central da adaptação global. Para ele, o documento oferece a base conceitual necessária, mas depende de financiamento e coordenação robusta para que países consigam transformar diretrizes em proteção real.
Esse apoio começou a se consolidar com o anúncio da Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde, que comprometeu um investimento inicial de 300 milhões de dólares. O grupo reúne mais de 35 organizações filantrópicas, entre elas Bloomberg Philanthropies, Children’s Investment Fund Foundation, Gates Foundation, IKEA Foundation, Quadrature Climate Foundation, The Rockefeller Foundation, Philanthropy Asia Alliance e Wellcome.
Os primeiros recursos apoiarão soluções para calor extremo, poluição do ar e doenças infecciosas agravadas pelo clima, além da integração de dados climáticos e sanitários. A expectativa é que esse movimento sirva de gatilho para ampliar a resiliência do setor e apoiar países que enfrentam impactos crescentes, especialmente aqueles com menor capacidade financeira.
O plano está aberto à adesão voluntária de governos, organizações internacionais, sociedade civil, setor privado e universidades. Ele integra a Agenda de Ação da COP30 e responde ao Objetivo 16, dedicado a fortalecer sistemas de saúde frente à crise climática. Também cumpre as diretrizes do Artigo 7 do Acordo de Paris e complementa resoluções da Assembleia Mundial da Saúde.
O Brasil, ao propor o Plano de Ação em Saúde de Belém, assume um papel de liderança ao reconhecer que adaptação não é escolha, mas urgência. É um passo simbólico e prático rumo a políticas que enfrentam, de forma concreta, a realidade climática que já molda o presente e determinará o futuro da saúde global.
