O Plano de Transformação Ecológica, lançado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), marca um marco significativo na jornada global para um futuro mais sustentável. Este plano ambicioso, apresentado como uma proposta do Sul Global (países em desenvolvimento ou emergentes), visa promover o desenvolvimento sustentável e repensar a globalização.
Investimento e Financiamento
Com um custo estimado entre US$ 130 bilhões e US$ 160 bilhões nos próximos dez anos, o plano pretende estimular investimentos que melhorem o meio ambiente e reduzam as desigualdades. A primeira emissão de títulos verdes (títulos que financiam projetos socioambientais) já se concretizou, com o governo captando US$ 2 bilhões no mercado internacional.
Estrutura do Plano
O plano é estruturado em seis eixos principais:
- Financiamento Sustentável: Inclui a criação de um mercado regulado de carbono e a emissão de títulos verdes.
- Desenvolvimento Tecnológico: Envolve a criação de núcleos de inovação tecnológica nas universidades.
- Bioeconomia: Inclui a ampliação de áreas de concessões florestais.
- Transição Energética: Inclui a eletrificação de frotas de ônibus.
- Economia Circular: Inclui o estímulo à reciclagem.
- Infraestrutura e Adaptação às Mudanças Climáticas: Inclui obras públicas para reduzir riscos de desastres naturais.
Próximos Passos
Algumas medidas estão em discussão no Congresso Nacional, como o imposto seletivo da reforma tributária e a criação do Mercado Regulado de Carbono. Outras ações dependem do lançamento de editais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Ministério da Fazenda divulgou um levantamento com o detalhamento de cada uma das ações nos seis eixos e a situação atual de cada medida. Este plano representa um passo significativo para o Brasil e para o mundo, demonstrando um compromisso sério com a sustentabilidade e a justiça social. A implementação bem-sucedida deste plano poderá servir como um modelo para outros países em desenvolvimento seguirem.