Belém, capital do Pará, será palco da Caravana Federativa nos dias 4 e 5 de julho de 2024. O evento reunirá gestores públicos, lideranças empresariais e sociais com o objetivo de fomentar o desenvolvimento regional e fortalecer a cooperação entre os entes federativos. Durante o evento, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), através da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), realizará entregas do Programa Imóvel da Gente, que visa a democratização de imóveis da União. Acordos serão celebrados com o Governo do Estado do Pará e com autoridades da prefeitura de Belém.
Um dos destaques será a assinatura de um acordo de cooperação técnica para a regularização fundiária de áreas urbanas nos bairros Terra Firme, Guamá, Marco e Universitário em Belém, abrangendo cerca de 40 mil imóveis. Além disso, áreas serão cedidas para a instalação de unidades da Guarda Municipal de Belém e para uma nova unidade da Receita Federal.
Também está prevista a assinatura da cessão de um imóvel para atendimento socioeducativo na Prefeitura de Santarém, beneficiando crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Por fim, um imóvel será cedido para a rede hoteleira e turismo estadual, contribuindo para a disponibilização de leitos em Belém em preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá no próximo ano.
O Ministério da Gestão terá estandes de atendimento às prefeituras, oferecendo soluções do Governo Federal aos municípios.
Serviço:
Entregas do Programa Imóvel da Gente na Caravana Federativa de Belém/PA
Data: 04/07 (quinta-feira)
Horário: 09h
Local: Hangar Convenções & Feiras da Amazônia Belém/PA (Av. Dr. Freitas, s/n – Marco, Belém – PA)
