Em audiência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários, realizada nesta terça-feira (2/7), cientistas enfatizaram a urgência de combater o desmatamento e os incêndios florestais para evitar o “ponto de não retorno” na degradação da Floresta Amazônica. Participaram também representantes do governo e da sociedade civil para discutir a atual situação do bioma, que tem enfrentado sucessivas secas nos últimos anos.
Carlos Nobre, climatologista e coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, destacou o impacto das atividades humanas, como o desmatamento e o aquecimento global, sobre a Amazônia. “A Amazônia já perdeu quase um milhão de quilômetros quadrados de floresta, 75% dos quais foram substituídos por pastagens. Nos últimos 40 anos, a estação seca tem se alongado uma semana a cada década. Se atingir seis meses, teremos um clima de Cerrado, levando a floresta a se autodegradar.”
Ane Alencar, diretora de ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, alertou que incêndios florestais frequentes aceleram a chegada desse “ponto de não retorno”. Dados recentes do MapBiomas indicam que a Amazônia é o segundo ecossistema mais devastado pelo fogo no Brasil, atrás apenas do Cerrado. “42% de todas as áreas queimadas entre 1985 e 2023 estão na Amazônia. A atividade humana tem fragmentado a floresta, tornando-a cada vez mais vulnerável.”
Ações do Governo
O governo apresentou avanços na redução do desmatamento, mas reconheceu a continuidade da degradação causada por incêndios florestais. André Lima, secretário do Ministério do Meio Ambiente, informou que a taxa de desmatamento de 9.064 km² do ano passado foi a menor desde 2019. De agosto de 2023 a junho deste ano, a redução do desmatamento chegou a 52,3%, a menor desde 2016.
Lima listou várias ações para evitar o “ponto de não retorno”, como investimentos em bioeconomia e restauração agroflorestal, além do engajamento de estados e municípios. Ele destacou a importância de aprovar o projeto de lei de manejo integrado do fogo antes do recesso parlamentar. “Este projeto permitirá a criação de uma instância de coordenação para enfrentar os incêndios florestais no Brasil.”
A proposta de Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PL 11276/18) foi aprovada pela Câmara em 2021 e aguarda análise do Senado. André Lima também mencionou a retomada do Fundo Amazônia e o Programa União com os Municípios, que prevê R$ 600 milhões para serviços de regularização ambiental, fundiária e assistência técnica em 70 cidades prioritárias.
Outro destaque foi a elaboração de um mecanismo financeiro internacional de apoio à conservação florestal, que o Brasil está negociando junto ao G20 e que deverá ser anunciado oficialmente durante a COP30, a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, em Belém do Pará, no próximo ano.
Virgílio Viana, superintendente da Fundação Amazônia Sustentável, apelou ao Congresso Nacional para aprovar medidas como a regulamentação do mercado de carbono e impedir propostas prejudiciais ao meio ambiente. “Estamos em uma encruzilhada: ou escutamos a ciência, ou enfrentaremos consequências muito mais custosas.”
Organizador do debate, o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP) ressaltou a importância da discussão na Câmara. “Precisamos nos basear na ciência, enfrentar o negacionismo científico e envolver a sociedade civil e as autoridades para tomar decisões mais assertivas.”
Malafaia também destacou a necessidade de incluir o tema nas campanhas eleitorais deste ano, focando nas ações municipais.
