Boas notícias para os agricultores familiares envolvidos na produção de leite. O MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) confirmou a disponibilidade dos recursos da Faixa 1, parte do Plano Safra 2023/2024, destinados ao financiamento de capital de giro para cooperativas do setor cujo faturamento é majoritariamente proveniente de negócios com produtores de leite associados.
A Faixa 1 é uma condição especial dentro do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), especificamente na modalidade Pronaf Agroindústria. As cooperativas elegíveis podem acessar até R$ 20 milhões para capital de giro, com uma taxa de juros anual de 4% e um prazo de reembolso de até seis anos, incluindo até dois anos de carência.
O objetivo desta medida é oferecer suporte financeiro às cooperativas de produção de lácteos, permitindo que auxiliem os produtores na regularização de suas obrigações relacionadas aos insumos adquiridos e superem suas dificuldades.
Na prática, todas as cooperativas de agricultura familiar elegíveis para acessar esta linha do Pronaf devem procurar as instituições financeiras que operam o programa e apresentar suas propostas de crédito. Entre as instituições com recursos disponíveis para este tipo de financiamento estão o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, Sicredi, Sicoob, Cresol e Banrisul, entre outras.
A liberação do financiamento para as cooperativas, com o objetivo de fortalecer o setor de laticínios, foi autorizada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) no final de dezembro passado.
Segundo o ministro do MDA, Paulo Teixeira, as linhas de crédito proporcionarão um alívio financeiro para as cooperativas. Teixeira também destacou a importância da criação de um grupo de trabalho interministerial este mês para discutir uma política nacional para o setor leiteiro.
O MDA destaca o papel socioeconômico do setor leiteiro no Brasil, tanto pela capacidade de gerar renda e empregos, quanto pela importância do leite e seus derivados na promoção da segurança alimentar. A renda obtida pelos pequenos produtores é essencialmente utilizada no consumo local, impactando na criação e manutenção de empregos nos setores de comércio e serviços, principalmente nas pequenas e médias cidades do interior do país.
Desde junho de 2023, o Governo Federal vem realizando uma série de ações para apoiar e fortalecer a cadeia produtiva do leite no Brasil. O objetivo é estimular a produção, promovendo assim o desenvolvimento do setor e aumentando a renda dos produtores.
