A 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16) foi retomada nesta terça-feira (25) na sede da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma, Itália.
Encontro em Roma
O encontro, que segue até o dia 27, tem como tema central o financiamento para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade global. A primeira etapa da COP16, realizada em Cali, na Colômbia, entre 20 de outubro e 1º de novembro de 2024, terminou sem um acordo sobre o valor e os mecanismos de financiamento das ações necessárias para proteger a diversidade de vida no planeta.
Apesar de avanços em algumas áreas, como a criação do Fundo Cali, que destinará 1% do lucro ou 0,1% da receita de setores que utilizam recursos naturais, como farmácias e indústrias, a maioria dos países, incluindo o Brasil, não apresentou propostas concretas de Estratégias e Planos de Ação Nacional para a Biodiversidade (NBSAP, na sigla em inglês), alinhadas ao Marco Global de Kunming-Montreal (GBF). Além disso, a conferência em Cali também marcou um passo importante ao estabelecer um consenso sobre o compartilhamento de benefícios do uso de informações genéticas globais.
Desafios financeiros
Rita Mesquita, secretária nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, destacou que, embora a primeira rodada tenha avançado em questões significativas, como a inclusão de populações tradicionais na estrutura oficial da COP, o financiamento continua sendo um ponto de impasse. “Metas ambiciosas exigem recursos disponíveis para sua implementação. E essa questão ficou um pouco em aberto, sem consenso”, afirmou.
O Marco de Kunming-Montreal estabelece a necessidade de US$ 200 bilhões por ano até 2030, provenientes de fontes diversificadas, para financiar ações de conservação da biodiversidade. No entanto, os países com maior biodiversidade são, em sua maioria, nações em desenvolvimento com recursos financeiros limitados. Por outro lado, países desenvolvidos, que têm mais condições de contribuir, ainda promovem práticas prejudiciais à biodiversidade, como subsídios a atividades econômicas predatórias. “Alguns países propuseram que só votássemos metas mais ambiciosas após assegurar os financiamentos”, explicou Rita.
Críticas ao Fundo Global para o Meio Ambiente
Outro ponto de discussão é a insatisfação com o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), principal mecanismo financeiro existente para a biodiversidade. Segundo Rita Mesquita, o GEF precisa de aprimoramentos em sua governança e tomada de decisões, além de maior flexibilidade e dinamismo. “Os instrumentos para financiar parecem estar petrificados no tempo. Eles precisam ser mais dinâmicos e flexíveis. Esperamos que essa segunda etapa da COP16 avance nessa discussão”, ressaltou.
A secretária também destacou a importância de fortalecer novas ferramentas de financiamento, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), lançado pelo Brasil. “Essa ferramenta busca fazer uma transferência direta de recursos para quem mantém a floresta em pé. Não tem relação com carbono, mas reconhece o valor da floresta e a necessidade de investir nisso”, explicou.
Metas do Brasil
Nesta segunda rodada de negociações, o Brasil chega a Roma com suas metas nacionais definidas e alinhadas ao Marco de Kunming-Montreal. O país reafirma seu compromisso com a construção de um consenso global e com a contribuição para alcançar o montante de recursos necessários para a proteção da biodiversidade. “Dentro das nossas metas, também afirmamos que vamos contribuir para que o mundo atinja os recursos necessários”, concluiu Rita Mesquita.
A COP16 em Roma representa uma oportunidade crucial para destravar as discussões sobre financiamento e garantir que os compromissos assumidos no Marco de Kunming-Montreal sejam implementados de forma eficaz. O sucesso das negociações pode definir o rumo das ações globais para a proteção da biodiversidade nos próximos anos.
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