A COP30 entrou em sua fase mais intensa em Belém com o anúncio de uma força-tarefa destinada a acelerar decisões e evitar o famoso prolongamento das negociações até a madrugada do último dia. A estratégia, articulada pela presidência da conferência, comandada pelo diplomata André Corrêa do Lago, busca organizar um mutirão multilateral capaz de entregar, de forma antecipada, uma parte do chamado Pacote de Belém — um conjunto de resoluções que deve orientar a agenda climática global nos próximos anos.
Para concretizar esse movimento, a presidência enviou uma carta às delegações explicando a metodologia de trabalho. Na mensagem, Corrêa do Lago enfatiza que a COP30, realizada pela primeira vez no coração da Amazônia brasileira, exige um esforço incomum e coordenado. Ele pede que as partes trabalhem de modo colaborativo, quase como se estivessem em uma oficina coletiva, empurrando os entraves para fora da mesa e abrindo espaço para consensos.
A proposta divide as decisões em duas etapas. A primeira seria concluída e aprovada já na plenária de quarta-feira, dois dias antes do encerramento oficial da conferência. A segunda fase seria finalizada na sexta-feira, mantendo o cronograma padrão, mas com menos acúmulo de impasses. O objetivo é demonstrar que o multilateralismo — frequentemente criticado por sua lentidão — pode entregar resultados antes do prazo.
Na carta, enviada às partes sob a bandeira da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), o presidente da COP30 reforça que o processo decisório também está sob escrutínio global. O mundo, diz ele, observa não apenas o resultado final, mas a forma como esse resultado é alcançado. Confiança, generosidade e coragem são valores que, segundo o embaixador, devem guiar uma conferência que pretende deixar uma marca política relevante.
A diretora do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixadora Liliam Chagas, explicou que o adiantamento de votações é uma resposta ao clima colaborativo da primeira semana da conferência. A ideia de estender horários nasceu justamente das conversas entre países, que solicitaram à presidência maior flexibilidade para conduzirem o trabalho sem interrupção. Para isso, a COP30 solicitará autorização formal à UNFCCC para ampliar o horário de funcionamento da conferência conforme a necessidade de cada grupo técnico.
Entre os itens que devem compor a primeira etapa do Pacote de Belém estão pilares centrais da arquitetura climática global. O Objetivo Global de Adaptação, conhecido pela sigla GGA, é um deles. Também entram em pauta o programa de trabalho sobre transição justa, os planos nacionais de adaptação, novas bases para o financiamento climático, o programa de mitigação, a agenda da Comissão Permanente de Finanças, diretrizes para o Fundo Verde para o Clima, o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e orientações ao Fundo para Resposta a Perdas e Danos, criado recentemente.
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Além dessas frentes, os negociadores pretendem avançar em temas ligados ao Fundo de Adaptação, ao Programa de Implementação de Tecnologia e a assuntos relacionados ao Artigo 13 do Acordo de Paris — dispositivo que regula como os países devem relatar e comprovar a transparência de suas ações climáticas.
Há ainda quatro temas espinhosos reunidos pelo que se convencionou chamar de mutirão de Belém: o apelo para ampliar metas climáticas (as NDCs), o financiamento público dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento, as medidas unilaterais de comércio — incluindo tarifas e mecanismos de ajuste de carbono — e os relatórios bienais de transparência. Esses elementos políticos serão negociados ao lado dos pontos técnicos que compõem a segunda etapa do pacote. No total, a Agenda de Ação da COP30 inclui cerca de 145 itens.
A reação da sociedade civil à estratégia tem sido majoritariamente positiva. Para o Greenpeace Brasil, a sinalização de que haverá um pacote político antecipado representa esperança. A especialista Anna Cárcamo destacou que o plano global de resposta à crise climática e os caminhos para proteger florestas e reduzir gradualmente combustíveis fósseis ganharam força depois de receber apoio significativo de diversos países.
Ela enfatiza, contudo, que o conteúdo final ainda está em disputa: há versões mais ambiciosas e outras consideravelmente menos robustas. Uma delas trata da necessidade de triplicar o financiamento internacional destinado à adaptação até 2030, uma reivindicação reiterada pelos países mais vulneráveis.
O WWF também avalia o movimento como um sinal de progresso. Manuel Pulgar-Vidal, líder global de Clima e Energia da organização, afirmou que os dois pacotes anunciados pela presidência mostram que existe disposição política para avançar de forma coordenada rumo ao limite de aquecimento de 1,5°C previsto pelo Acordo de Paris.
Com a força-tarefa oficialmente em andamento, o que se verá nos próximos dias é um teste de coordenação diplomática em grande escala. Em Belém, onde florestas, rios e comunidades convivem com a expectativa global, a COP30 tenta provar que, mesmo em um mundo dividido, ainda é possível produzir convergência.
