O cultivo de cacau no Brasil adota um modelo ambientalmente sustentável, essencial para a preservação das florestas nativas, já que o cacau prospera sob a sombra das árvores. Além de contribuir para a conservação do bioma, essa prática também assegura uma fonte de renda para milhares de pequenos agricultores. Contudo, o acesso ao crédito para esses produtores ainda é um desafio, devido a questões burocráticas, como a falta de regularização fundiária.
Para contornar essas barreiras, foi desenvolvida uma solução que combina capital privado com filantropia. Atualmente, está em andamento a segunda emissão de um Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) sustentável, promovida pela ONG Tabôa e securitizada pela Gaia. Esta emissão, financiada com recursos de um edital de blended finance do BNDES, alcança R$ 10,5 milhões, um montante dez vezes superior ao da primeira operação realizada em dezembro de 2020.
O CRA sustentável, inicialmente testado na Bahia, agora se expande para produtores no Pará, uma região crítica do arco do desmatamento amazônico. Neste contexto, o sistema de plantio cabruca, onde o cacau é cultivado sob a sombra de espécies nativas da floresta, se mostra essencial. Esse método agroflorestal preserva a biodiversidade, mantendo de 20 a 35 espécies nativas por hectare, tanto na Mata Atlântica do sul da Bahia quanto na Amazônia paraense.
O Brasil é atualmente o sétimo maior produtor de cacau no mundo, com uma produção anual de 220 mil toneladas em cerca de 700 mil hectares, envolvendo aproximadamente 95 mil produtores, dos quais 80% são pequenos e médios, conforme dados da CocoaAction Brasil.
As operações de blended finance, que combinam diferentes tipos de capital, estão ganhando força no Brasil, especialmente em projetos de impacto socioambiental. Em 2022, o BNDES lançou seu primeiro edital para apoiar iniciativas nesse formato, destinando R$ 90 milhões em “capital concessional” para três áreas: bioeconomia florestal, desenvolvimento urbano e economia circular. O projeto do CRA sustentável de cacau foi premiado em primeiro lugar na categoria de bioeconomia.
Nesta estrutura financeira, a Gaia é responsável pela securitização dos créditos concedidos pela Tabôa, que, para contornar a questão da falta de titulação de terra, aceita um termo de posse como garantia para os empréstimos. Instituições filantrópicas como o Instituto Arapyaú e o Humanize financiam o acompanhamento técnico e o monitoramento dos impactos.
As cotas seniores do CRA estão sendo oferecidas a investidores focados em impacto social, como family offices e ONGs. As cotas subordinadas, que apresentam maior risco, serão adquiridas pela Tabôa com recursos do BNDES, absorvendo as primeiras perdas em caso de inadimplência. Apesar disso, a experiência da Tabôa com o projeto piloto na Bahia mostra uma taxa de inadimplência inferior a 1% entre 2021 e 2023, graças ao apoio técnico oferecido aos produtores.
No total, foram concedidos cerca de 300 empréstimos a 270 produtores, com valor médio de R$ 7,5 mil e uma taxa de juros de 1% ao mês, evidenciando a viabilidade do modelo de financiamento sustentável.
Fonte: Reset
