A capital paraense, Belém, encravada no coração pulsante da Amazônia brasileira, se prepara para ser palco de um evento de profunda ressonância global.
Belém se Torna o Epicentro da Justiça Climática Global
Entre os dias 12 e 16 de novembro deste ano, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, provenientes dos mais diversos recantos do Brasil e do mundo, convergirão para a Cúpula dos Povos, um encontro que ocorrerá em paralelo à trigésima Conferência das Partes da Convenção do Clima, a COP 30. Esta articulação independente e autônoma surge não apenas como um contraponto, mas como uma voz altiva e indispensável em meio aos debates climáticos internacionais.
A ambição central da Cúpula é inequívoca: pressionar e, mais do que isso, convencer o governo brasileiro a assumir uma liderança ousada, propondo metas mais ambiciosas para a redução da temperatura global.
Desde o ano passado, 2023, os representantes desse coletivo robusto vêm desenvolvendo uma agenda intensa de incidência, mobilizando apoio e ampliando suas bases. O esforço tem sido recompensado com uma adesão expressiva: até o momento, mais de 700 entidades já assinaram a carta de compromisso, sendo 84 delas de projeção internacional. Este número por si só já demonstra a capilaridade e a representatividade que a Cúpula dos Povos alcançou antes mesmo de sua plena materialização.
Programação da Cúpula
A programação da Cúpula promete ser vibrante e multifacetada, refletindo a diversidade e a riqueza de seus participantes. Haverá plenárias estratégicas, onde as vozes dos territórios e das comunidades serão ouvidas e amplificadas. Apresentações culturais tecerão um mosaico de identidades e resistências, celebrando a vida e a luta. Uma marcha global pelas ruas de Belém levará as bandeiras da justiça climática para o cenário urbano, tornando visível a força da mobilização popular. E uma feira de produtos e alimentos das comunidades tradicionais e da agricultura familiar oferecerá um gostinho da abundância e do modelo de desenvolvimento que a Cúpula defende, um modelo baseado no respeito à terra e aos ciclos naturais.
A equipe responsável pela gestão desse processo tem se dedicado incansavelmente não só a ampliar as adesões, mas também a garantir a infraestrutura logística necessária para acolher os milhares de participantes em alojamentos coletivos, assegurar a alimentação e providenciar o transporte, demonstrando um compromisso com a inclusão e a solidariedade.
Banquetaço: a Logística da Solidariedade e do Saber Ancestral
A logística do evento transcende a mera organização de um congresso; ela é, em si, um manifesto. Sua concepção pauta se na valorização intrínseca dos saberes dos territórios e na organização das próprias comunidades para manter uma cadeia de produção e distribuição de bens. Isso se traduz em escolhas concretas e simbólicas de grande impacto: as refeições serão preparadas com alimentos vindos diretamente da agricultura familiar, priorizando produtos frescos e sazonais, e confeccionadas em cozinhas solidárias e agroecológicas.
Essa filosofia culminará no banquetaço, um momento de partilha de alimentos em um espaço público da capital paraense, que será mais do que uma refeição; será uma celebração da abundância da terra e da capacidade de organização dos povos.
Expectativas
A expectativa da Cúpula dos Povos é de reunir cerca de 15 mil pessoas ao longo dos cinco dias de evento. Este contingente expressivo será composto por uma miríade de lideranças e ativistas: coletivos de mulheres, povos indígenas, camponeses, quilombolas, negros, juventude, comunidade LGBTQIAPN+, ambientalistas, sindicalistas e movimentos dedicados à defesa dos direitos humanos. Cada um desses grupos trará na bagagem não só suas bandeiras de luta específicas, mas também um manancial de experiências e conhecimentos que convergem de forma poderosa com a pauta climática, tecendo uma rede de solidariedade e resistência que se estende por continentes.
Abertura que Flutua e Conecta
A abertura da Cúpula, no dia 12 de novembro, será um momento de beleza e simbolismo, com uma “barqueata” que sulcará os rios que abraçam Belém. Essa procissão aquática, uma espécie de passeata sobre as águas, é um lembrete da profunda conexão da Amazônia com seus rios e da importância da água como elemento vital para a vida.
Existem delegações internacionais que estão se organizando para fazer o percurso até o Brasil mesclando trechos em avião, ônibus e, de forma ainda mais significativa, em embarcações. A intenção é que, durante esse trajeto fluvial, sejam feitas paradas estratégicas para interagir com as comunidades ribeirinhas e outras delegações, fomentando uma rica agenda de debates sobre justiça climática em um contexto vivo e real. Essa jornada se tornará, por si só, um processo de aprendizado e intercâmbio.
Lobby capitalista enfraqueceu as cúpulas climáticas
Para as organizações e movimentos que compõem a Cúpula, as abordagens e as decisões tomadas nas COPs tradicionais são vistas como fundamentalmente falhas, incapazes de oferecer soluções concretas e eficazes para a crise climática que se agrava a cada dia.
A crítica é contundente: esses espaços decisórios estariam excessivamente permeados pelo lobby de grandes empreendimentos multinacionais, resultando em conferências que apostam em metas ínfimas para a redução de gases de efeito estufa e em estratégias que, em última análise, servem aos interesses das corporações que são as principais responsáveis pela poluição e pelos desastres ambientais que testemunhamos.
Enquanto isso, a preservação de rios, florestas e espécies animais em áreas tradicionalmente ocupadas pelos povos é sistematicamente ignorada. Essa omissão não é apenas uma falha técnica; é um ato de invisibilização da experiência secular dessas populações e de seus movimentos, que, por gerações, têm desenvolvido formas únicas e sustentáveis de lidar com os diferentes biomas. É uma negação de um conhecimento profundo e essencial para a construção de um futuro verdadeiramente ecológico e equitativo.
Um trecho da carta política que serve de guia para a Cúpula sintetiza essa indignação: “Países tomadores de decisão têm se omitido ou apresentado soluções absolutamente ineficientes, colocando em risco a meta crucial de 1,5 grau Celsius do Acordo de Paris. Investimentos que alimentam as mudanças climáticas têm crescido nos últimos anos, enquanto políticas de proteção aos povos indígenas e populações tradicionais têm sido desmanteladas, e suas lideranças, ameaçadas e assassinadas. Essa é uma realidade inaceitável que a Cúpula dos Povos pretende denunciar e reverter.”
A Carta Política: Um Grito por Transformação
Desde o seu lançamento, no ano passado, a carta política assinada por centenas de organizações, movimentos e redes tem sido um documento de incidência fundamental. Ela foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à Secretaria Operativa Nacional da COP 30 Secop, a representantes de órgãos do executivo e a parlamentares, garantindo que as vozes da sociedade civil chegassem aos corredores do poder.
Este documento não nasceu de um gabinete fechado; ele foi construído coletivamente durante as plenárias realizadas pelo coletivo, resumindo os objetivos da Cúpula, as críticas incisivas às ações adotadas a partir das Conferências oficiais, a identificação clara das causas profundas das mudanças no clima e, o mais importante, as soluções que são consideradas reais e urgentes.
Uma Agenda Inadiável para o Futuro do Planeta
A Cúpula dos Povos defende uma transição energética justa, que não deixe ninguém para trás e que promova o desmatamento zero como uma meta inegociável. Ela exige a responsabilização das grandes corporações pelos danos ambientais e sociais que causaram e continuam a causar.
As propostas incluem a necessidade premente de uma reforma agrária e urbana abrangente, que redistribua terra e acesso à cidade de forma equitativa. Incentiva se a economia solidária, um modelo que valoriza a colaboração e a produção local. A proteção incondicional das populações tradicionais e a valorização da agroecologia são pilares fundamentais, reconhecendo que esses saberes e práticas são essenciais para a resiliência e a sustentabilidade. E, claro, a Cúpula ergue a bandeira do combate ao racismo ambiental e estrutural, reconhecendo que os impactos da crise climática recaem desproporcionalmente sobre os mais vulneráveis.
Os movimentos que compõem a Cúpula entendem que, diante da crise atual, é urgente um esforço global e coordenado para reverter os danos ambientais e sociais. Com a Cúpula, esperam exercer uma pressão significativa como sociedade civil para que o governo brasileiro não apenas adote medidas mais ousadas e rápidas, mas que também sirva de exemplo inspirador para os demais signatários do Acordo de Paris, demonstrando que é possível e necessário ir além do que tem sido feito.
O Brasil como Protagonista e Desafio
A expectativa sobre o papel que o Brasil poderá desempenhar na COP 30 é imensa. Essa expectativa advém não apenas do fato de o país presidir a próxima conferência, mas também por ser uma das nações mais impactadas pela crise climática, possuir uma das maiores biodiversidades do planeta e ser, atualmente, representado por um presidente com significativo capital político internacional.
Contudo, e talvez o mais importante, a participação popular na Cúpula é encarada como um marco potencialmente transformador para um país democrático como o Brasil, especialmente considerando que as últimas COPs têm se mantido como espaços restritos e muitas vezes distantes da voz e da realidade das comunidades. A Cúpula dos Povos chega para romper essa barreira e democratizar o debate.
Histórico da Herança de Mobilização: Da Rio+20 à COP 30
A Cúpula dos Povos Rumo à COP 30 não é um evento isolado; ela carrega em seu DNA a inspiração e o legado da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, realizada no Rio de Janeiro em 2012, em paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20. Naquela ocasião, a mobilização de movimentos sociais nacionais e internacionais reuniu cerca de 20 mil pessoas no Aterro do Flamengo, criando um contraponto vibrante à agenda oficial.
Através de plenárias e debates acalorados, os ativistas da Cúpula de 2012 apresentaram contrapontos incisivos à Rio+20, que, assim como as COPs atuais, era percebida como um espaço mais fechado, destinado a lideranças governamentais de diversos países para discutir uma agenda ambiental global para as duas décadas seguintes.
Embora a Conferência oficial tenha resultado na elaboração da Agenda 21, um documento com orientações aos países sobre sustentabilidade, a Cúpula dos Povos daquele tempo já sinalizava a necessidade de uma participação mais ativa e decisiva da sociedade civil nas discussões sobre o futuro do planeta. Essa é a chama que agora arde em Belém, com uma nova geração de ativistas e uma urgência ainda maior.
Bandeiras de Luta: Uma Convergência com o Clima
Para a construção da Cúpula dos Povos Rumo à COP 30, as lideranças envolvidas estão imersas em um processo de intensa mobilização e diálogo para definir as pautas de convergência dos movimentos sociais com a questão climática. A meta é estabelecer eixos temáticos claros, nos quais serão articuladas as críticas contundentes ao modelo adotado pela COP e, simultaneamente, apresentadas propostas concretas para a construção de um projeto político de enfrentamento à crise climática que seja verdadeiramente popular, inclusivo e sustentável. Alguns desses eixos em discussão, que guiarão os debates e as ações da Cúpula.
Eixos temáticos e suas respectivas pautas
- Eixo I: Territórios Vivos, Soberania Popular e Alimentar
Este eixo é um pilar fundamental, visando visibilizar e fortalecer a luta em defesa dos territórios e dos direitos inalienáveis dos povos das águas, dos rios, dos mares, dos mangues, das florestas, da cidade e do campo. Ele clama pelo reconhecimento territorial pleno dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, e pela efetivação urgente da regularização fundiária, demarcação e titulação de suas terras ancestrais.
A exigência do reconhecimento do direito consuetudinário coletivo dos povos aos seus territórios é um ponto crucial. O eixo também defende a Reforma Agrária Popular como um imperativo para a justiça social e ambiental, buscando construir territórios agroecológicos que garantam a segurança e a soberania alimentar e nutricional para todos.
Promover a diversidade cultural e as iniciativas de comunicação dos povos, sob a perspectiva do Bem Viver, é essencial. Este eixo também se compromete com o reconhecimento da Natureza como sujeito de direitos e a proteção e conservação intransigentes da biodiversidade. Finalmente, ele fomenta as iniciativas de educação intercultural e ambiental, valorizando a transmissão de saberes e a oralidade como fontes vitais de conhecimento.
- Eixo II: Reparação Histórica, Combate ao Racismo Ambiental e ao Poder Corporativo
Este eixo se propõe a enfrentar de frente os grandes projetos predatórios do agronegócio, do hidronegócio, da mineração, da pesca e aquicultura industrial, e os corredores logísticos que, em sua expansão desenfreada, destroem os territórios e sua sociobiodiversidade. Ele combate veementemente as chamadas Falsas Soluções para a crise climática, que se baseiam na financeirização da natureza, em geoengenharias, na bioeconomia e em outras soluções de mercado que não resolvem os problemas estruturais, mas os aprofundam.
O enfrentamento da captura que as corporações e as falsas soluções climáticas exercem sobre as agendas, os corpos e o trabalho dos povos, em especial das mulheres, é uma luta central. Este eixo promove o cancelamento da dívida financeira ilegítima dos países do Sul e o pagamento da dívida ecológica dos países do Norte, como um ato de justiça reparatória. Ele busca promover e aplicar as soluções dos povos, como a agroecologia e as tecnologias sociais, como medidas eficazes de adaptação e mitigação para os territórios diante das mudanças climáticas.
O combate à impunidade e a responsabilização de corporações, agentes privados e públicos responsáveis pelos crimes ambientais e pelas consequências da crise ambiental, com obrigações de reparação, são inegociáveis. Transformar os mecanismos de Financiamento Climático em instrumentos de reparação e cooperação entre países e povos, conectados à ampliação e fortalecimento de políticas públicas nacionais, é uma meta ambiciosa.
Lutar para que os mecanismos e políticas de reparação e cooperação contemplem a assistência integral às vítimas dos eventos climáticos extremos é um compromisso humanitário. Promover políticas de memória, justiça e reparação para os povos historicamente mais afetados pelo racismo ambiental e a injustiça climática é um imperativo histórico.
O eixo também busca promover políticas de reparação e de geração de emprego e renda para os povos em territórios ocupados, migrantes e deslocados climáticos. A proteção das defensoras e defensores dos Direitos Humanos e Socioambientais e a garantia da ratificação e aplicação do Acordo de Escazú pelos Estados são bandeiras cruciais. Finalmente, enfrentar o poder das big techs, do capitalismo digital e da mídia corporativa sobre os povos e a natureza é uma batalha fundamental na era atual.
- Eixo III: Transição Justa, Popular e Inclusiva
Este eixo reconhece o valor inestimável dos saberes e das práticas dos povos das águas, dos rios, dos mares, dos mangues, das florestas, da cidade e do campo como os fundamentos de uma transição justa. Ele defende a inclusão da diversidade da classe trabalhadora, comunidades e territórios na definição da estratégia de Transição Justa, assegurando a participação plena de todas as trabalhadoras e trabalhadores: formais, informais, precários, não remunerados, do campo e da cidade.
Promover políticas de proteção social e a ampliação dos serviços públicos no âmbito da Transição Justa é um compromisso central. Consolidar a democracia energética, os direitos das comunidades e as iniciativas populares de geração de energia como elementos chave é uma visão de futuro. Este eixo busca promover a transição nos modos de produção, reprodução, distribuição e consumo, transformando a lógica que nos trouxe à crise.
Promover a transição energética justa e popular, com diversificação de fontes, descentralização e distribuição equitativa, é um objetivo ambicioso. Incentivar a transição agroecológica nos modelos de produção, fortalecendo práticas tradicionais frente ao desmatamento, queimadas e à desertificação, é vital. Construir territórios livres dos empreendimentos do agronegócio, hidronegócio, mineração, petróleo, pesca e aquicultura industrial é uma meta para proteger a vida.
Pôr fim à era dos combustíveis fósseis, com justiça ambiental, de acordo com os princípios da Transição Justa, é um chamado global. Promover a transição no mundo do trabalho com garantia de direitos sociais e trabalhistas, através das negociações coletivas e com garantia de trabalho decente, combatendo a precarização das relações de trabalho e o trabalho análogo à escravidão, é uma prioridade.
Finalmente, fortalecer economias territoriais, populares e coletivas e combater as regras e processos que condenam os países do Sul Global à economia primário exportadora, como a dívida financeira ilegítima e os Tratados de Livre Comércio, é um objetivo de soberania.
- Eixo IV: Contra as Opressões, Pela Democracia e Pelo Internacionalismo dos Povos
Este eixo busca fortalecer a cooperação e o internacionalismo entre os povos por um projeto democrático, popular, feminista, anticapitalista, antirracista, antifascista, a favor da integração regional, pelas diversidades sexuais e de gênero e contra o imperialismo, a extrema direita e o colonialismo.
Construir uma agenda unificada de mobilização social pela paz justa, pela justiça climática e pela democracia para além das COPs, é um chamado à ação global. Construir uma governança global democrática, popular e participativa, alternativa às estruturas multilaterais convencionais e corporativas, é uma visão de um mundo mais justo. Promover o direito à livre circulação dos povos e combater a criminalização das pessoas migrantes é uma questão humanitária.
Mobilizar pelo fim das guerras, do apartheid, da colonização e da militarização da vida é uma necessidade urgente. Combater todos os acordos de livre comércio que reforcem o domínio do Norte sob o Sul Global é um objetivo de soberania econômica. Combater a extrema direita no mundo, traçando estratégias e lutas unificadas do local ao global, é uma resposta à ascensão de ideologias perigosas.
Promover políticas de reparação aos povos mais afetados pelas injustiças sociais e econômicas e pelo racismo ambiental é um compromisso inadiável. Promover a intergeracionalidade, diversidade, pluralidade e inserção das mulheres, juventudes, crianças e adolescentes nas tomadas de decisão é fundamental para um futuro inclusivo. Defender as diversidades e os direitos da população LGBTQIAPN+ é uma luta por igualdade.
Promover e garantir a inclusão das pessoas com deficiências PcD é uma questão de acessibilidade e justiça. Defender a laicidade do estado, combater a violência e o fundamentalismo religioso em suas diversas dimensões, é vital para a liberdade e o respeito.
- Eixo V: Cidades Justas e Periferias Urbanas Vivas
Este eixo visa promover políticas de enfrentamento à crise climática nas grandes cidades com soluções alternativas no campo do abastecimento e consumo. Desenvolver e consolidar políticas de planejamento urbano, mobilidade e gestão de resíduos sólidos na perspectiva da justiça climática, levando em conta a garantia de equidade de gênero, raça e etnia no direito à cidade, é um desafio complexo. Combater o racismo ambiental nas periferias urbanas é um objetivo central, dado o impacto desproporcional.
Promover e aplicar as soluções dos povos, como a agroecologia e as tecnologias sociais, como medida de adaptação frente às mudanças climáticas nas periferias urbanas, é uma resposta prática. Desenvolver e intensificar políticas de reciclagem de imóveis ociosos nos centros urbanos para moradia popular é uma forma de combater o déficit habitacional.
Promover políticas públicas para a construção de habitações adaptadas aos diversos climas e às lógicas locais, devidamente integrada a modais de transporte e serviços, é uma necessidade. Democratizar o acesso ao saneamento, abastecimento de água potável e energia como direito universal dos povos e territórios é um pilar da justiça social.
Descentralizar a geração e distribuição de energia, garantindo a soberania energética e valorizando soluções locais e populares, é uma visão de futuro. Expandir a cobertura vegetal das cidades em sinergia com as políticas urbanas e de adaptação baseadas no uso coletivo do espaço e no direito à cidade, é vital para a resiliência urbana. Demandar políticas públicas para promover trabalho decente para a diversidade de trabalhadoras e trabalhadores, enfrentar a informalidade e a precarização do trabalho nas cidades, é um objetivo de dignidade.
- Eixo VI: Feminismo Popular e Resistências das Mulheres nos Territórios
Este eixo se dedica a defender os direitos das mulheres e meninas e seu protagonismo essencial nas lutas socioambientais. Construir e apoiar o feminismo popular, antirracista, anticolonial e pelas diversidades sexuais e de gênero, e as lutas das mulheres em sua diversidade de raça, etnia e territórios, é um chamado à união.
Resistir frente ao avanço do militarismo e da dominação colonial sobre as mulheres que vivem nos territórios ocupados, sob apartheid e nas guerras, é uma questão de direitos humanos. Fortalecer a construção da Economia Feminista frente às economias neoliberais é um objetivo de transformação. Construir políticas públicas direcionadas para as mulheres em relação aos impactos das mudanças climáticas, considerando que elas sofrem este impacto de forma diferenciada em seu trabalho e cotidiano, é uma questão de equidade.
Promover as políticas de cuidados e acesso das mulheres às políticas de proteção social é fundamental para sua autonomia. Promover a participação social na formulação de políticas públicas para ampliar, qualificar e propor políticas públicas para as mulheres e meninas em sua diversidade, é um imperativo democrático.
Resistir contra a criminalização das defensoras dos Corpos Territórios é defender a própria vida. Reivindicar a inserção das práticas e saberes tradicionais e ancestrais das pessoas cuidadoras da saúde dos povos, como pajés, benzedeiras e parteiras, nas políticas de saúde, é valorizar o conhecimento popular. Finalmente, garantir e ampliar os direitos reprodutivos e direitos sexuais das mulheres e meninas no combate às violências de gênero, é uma luta por liberdade e dignidade.
Cúpula dos Povos: Clamor por Mudanças de Paradigmas
A Cúpula dos Povos em Belém, portanto, não é apenas um evento paralelo à COP 30. Ela se projeta como um espaço de efervescência, resistência e proposição, onde a complexidade da crise climática é abraçada em sua totalidade, interligada às injustiças sociais, econômicas e raciais. É a manifestação de um movimento global que clama por uma mudança de paradigma, por soluções que brotem dos territórios e dos saberes populares, por um futuro onde a vida, em todas as suas formas, seja verdadeiramente respeitada e preservada. A Amazônia, mais uma vez, se coloca como farol para o mundo, irradiando não só sua biodiversidade, mas também a força de seus povos em defesa do planeta.
