A organização da COP30, liderada pelo presidente André Corrêa do Lago, lançou uma carta no último dia 12 de agosto em que conclama a comunidade internacional a tomar ações reais em prol da sobrevivência futura do ser humano e mudar a perspectiva do dessas ações, colocando como protagonistas nas pessoas e nos países mais afetados pela crise climática.
O documento redigido pelo embaixador nos chama a atenção ao fato de que a crise climática é provocada por uma parcela mais abastada da sociedade, onde há mais industrialização, consumo de recursos, onde já houve mudanças mais evidentes no seu ambiente natural, mas que é a parcela que mais carente da população que é a mais afetada por esta. Lago pede que cada vez mais as pessoas possam ser chamadas ao centro da discussão, não somente os governos, ongs, empresas e instituições. Ele observa a importância da participação ativa dos grupos minoritários, a maioria das vezes afastados do centro deste debate, mesmo sendo os que mais sofrem na atual situação do planeta.
Em um dos pontos do documento, a organização declara ainda que há novos parâmetros para “trazer as pessoas ao centro da COP30”, onde são apresentados os tópicos; Mobilização Global: que pretende trazer lideranças jovens ligadas a realidade das comunidades em âmbito global; Negociações formais da UNFCCC: que buscará trazer as pessoas para as discussões de Objetivo Global de Adaptação, o Balanço Global, a Transição Justa, o Plano de Ação de Gênero e a Plataforma dos Povos Indígenas; Agenda de Ação: com 6 pontos para trazer justiça climática; e Cúpula de Líderes: que chamará os líderes das nações a debater soluções para o regime climático.
Como o mundo já vinha tratando o problema?
A discussão sobre uma possível crise climática já vem desde a década de 70, mas somente na década de 90, com o fim da guerra fria começaram a ocorrer as conferências e acordos climáticos a qual a maioria dos países hoje, incluindo o Brasil, são signatários. O Acordo de Paris, que é o mais atual pacto adotado pelas nações, vem sendo ameaçado dia sim, dia também, pela liderança de Donald Trump, que retirou os EUA do tratado. O documento se trata de um Acordo Vinculativo, que no direito internacional quer dizer que: para os países que o assinam estão se obrigando a cumprir com os parâmetros e metas estabelecidas, podendo um país ser excluído em negócios com a comunidade global pelo descumprimento do tratado. E é claro que muitas elites empresariais se veem restringidas ou limitadas por estas metas ambientais, o que leva ao lob contra a assinatura de leis ambientais, o que é fato verificado na última posse da presidência dos EUA, onde Trump tinha mais empresários do que políticos estrangeiros em seu palanque.
O Acordo de Paris é uma espécie de atualização do protocolo de Kyoto, lançado em 1997, que por sua vez era um adendo à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) de 1992, a Rio 92. Nos termos de hoje o acordo visa manter o aumento da temperatura média global “bem abaixo de 2°C” em relação aos níveis pré-industriais e envidar esforços para limitar o aumento a 1,5°C. O que significa indústrias terem que se adaptar, diminuir seus lucros para investir em soluções sustentáveis, o que é adotado por muitas empresas hoje, porém, outras como as de petróleo, produto químico grande responsável pela emissão de gás carbônico (CO²) e, dependentes da energia a combustão, são nichos que se veem prejudicados por essas restrições impostas pelos acordos climáticos. Não surpreende que ao retirar os EUA dos acordos de transferência energética, Trump tenha dito: “Drill, drill, drill, baby” (Escave, escave, escave, babê!). Em apoio às empresas de petróleo estadunidenses.
Por isso a importância de uma fala como a de André Lago.
A inovação trazida pelo Presidente da COP30
A percepção de que a crise climática afeta os menos privilegiados não é exatamente nova, é uma ideia que já vinha sendo trazida ao longo dos anos, porém a perspectiva de colocar as pessoas, principalmente as mais afetadas pelo atual cenário climático, para serem os maiores contribuidores e as cabeças pensantes da mudança que se pretende atingir, é um passo muito importante e inovador trazido por esta cúpula. O presidente em sua carta fez questão de citar nominalmente as minorias, como as mulheres, os jovens, comunidades tradicionais e indígenas, destacando sua importância para a discussão global, geralmente voltadas às elites econômicas e políticas dos países. A ideia pressupõem também gerar, ou fortalecer, a consciência do coletivo humano, para que a vontade de combater o problema climático venha de cada indivíduo. É proposto que se criem espécies de rituais onde a ideia de colaboração e preservação sejam exaltadas e corroboradas por todos.
Essa é uma ideia que não pode separar a COP30 da sua localização em uma região periférica do Brasil, mas que é tão central nas discussões climáticas, onde as comunidades já sentem os problemas ambientais cada vez mais recorrentes, como a expectativa de seca do rio amazonas que só que só vem aumentando, também a devastação ambiental é um problema palpável que o governo tem que lidar ano a ano. Mas é justamente o cenário perfeito para se ouvir as comunidades e suas ideias para que elas tragam as mudanças que a COP almeja.