Superando Metas: Governo Federal Anuncia Novas Unidades Habitacionais
O Governo Federal, através do Ministério das Cidades, anunciou na última quarta-feira (22) a seleção de aproximadamente 187 mil novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1 – Recursos FAR. A seleção, que superou a meta inicial de 130 mil unidades, beneficiará famílias com renda mensal de até R$ 2.640.
A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, dos ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, do presidente da CAIXA, Carlos Vieira, e demais autoridades.
Carlos Vieira, presidente da CAIXA, destacou o potencial de investimento de R$ 29 bilhões e uma média de contratação de R$ 160 mil. Ele também ressaltou que a seleção feita pelo Ministério das Cidades priorizou a alocação em centros urbanos para melhorar a qualidade de vida.
Em julho deste ano, a CAIXA iniciou o recebimento de propostas para empresas do setor da construção civil e para os entes públicos. O processo foi 100% digital, sem necessidade de apresentação de qualquer documento físico.
Após a validação das informações, foram enquadradas mais de 378 mil unidades habitacionais, que seguiram para seleção por parte do Ministério das Cidades.
Também fazem parte do anúncio 3.236 unidades habitacionais nos estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo, contemplando famílias que tenham perdido seu único imóvel por situação de emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais.
Com a publicação da Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023, a CAIXA vai recepcionar a documentação necessária dos projetos selecionados pelo Portal Atender Habitação. O banco efetua a contratação do empreendimento após nova análise e autorização do Ministério das Cidades.
No evento desta quarta também foi anunciada a criação do Prêmio MCMV, que pretende dar destaque às melhores práticas para habitação de interesse social realizadas no âmbito do programa. Irão concorrer os proponentes contemplados nesta primeira seleção que apresentarem empreendimentos inovadores e de excelência.
Os projetos serão avaliados por uma comissão julgadora, composta por representantes da sociedade civil, de academias, conselhos, associações profissionais, entidades de classe, dentre outros. A premiação vai contemplar sete categorias: qualidade urbanista, qualidade de projeto, inovação, solução sustentáveis, inclusão social, gestão local e financiamento para a sustentabilidade.
Outra ação anunciada foi a parceria entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras (ABL) para a criação de bibliotecas nos novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida.
