O governo federal está desenvolvendo o Plano Clima, um guia para a política climática brasileira até 2035. Uma comitiva ministerial realizará debates em diversos biomas, incluindo a Caatinga, o Sistema Costeiro Marinho, a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal, a Mata Atlântica e o Pampa. As discussões públicas gerarão propostas da sociedade civil que podem ser incorporadas ao documento final. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará a versão inicial do Plano Clima na COP 29, no Azerbaijão, em novembro.
Este é mais um passo no processo de participação social do Plano Clima, iniciado em junho. O governo está promovendo consultas diretas com a população e debates com especialistas em meio ambiente, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e sindicais em todas as fases de elaboração do documento.
A plataforma digital Brasil Participativo, mantida pelo governo federal, está recebendo propostas da população até o dia 26 de agosto. Qualquer cidadão com CPF pode submeter até três propostas e votar em até 10 propostas de outros participantes, além de fazer comentários. As 10 propostas mais votadas em cada um dos 18 temas definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderão ser incorporadas ao texto após avaliação do governo federal. As propostas discutidas nas plenárias também serão adicionadas à plataforma digital.
A Secretaria-Geral da Presidência da República é responsável pela promoção da participação social no governo federal. O modelo adotado para o Plano Clima segue o mesmo utilizado no PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027) do ano passado, que combinou participação presencial e digital, resultando na maior participação social já registrada na história do governo federal.
As visitas das autoridades aos biomas começam em Recife (PE) em 1º de agosto. Em seguida, ocorrerão plenárias em Teresina (PI), Macapá (PA), Imperatriz (MA), Campo Grande (MS), São Paulo (SP), finalizando em Porto Alegre (RS) no dia 15 de agosto. A abertura oficial será em Brasília, no dia 30 de julho, às 15 horas.
A última fase da elaboração do Plano Clima ocorrerá em 2025, com a formulação de planos setoriais e a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima em maio. Com base no texto, o governo federal deverá propor novas alterações na legislação ambiental do país.
Todo o processo de formulação dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com a participação direta da população, será apresentado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA), Brasil, em novembro do próximo ano.
Plataforma Brasil Participativo
Lançada pelo governo federal no ano passado para a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027, a plataforma Brasil Participativo, conhecida como PPA Participativo, combinou participação presencial e digital. O processo contou com 34 mil participantes em plenárias nas capitais brasileiras e, na esfera digital, 1,4 milhão de participantes, mais de 1,5 milhão de votos e 4 milhões de acessos na plataforma, configurando a maior experiência de participação social da história do governo federal.
Além do Plano Clima, a plataforma Brasil Participativo está sendo utilizada para apoiar o governo federal no Rio Grande do Sul, promovendo transparência no repasse de recursos e fornecendo informações precisas para a população gaúcha. A plataforma também facilitou a inédita etapa digital da 4ª Conferência Nacional da Juventude, permitindo que jovens de todo o país fossem eleitos delegados para participar do evento em Brasília.
Fonte: EBC
