Governo Federal anuncia isenção de tarifas de importação para alimentos essenciais

Em uma decisão tomada nesta quinta-feira, 13 de março, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), confirmou a redução a zero das tarifas de importação para 11 alimentos considerados essenciais.

Conter a alta dos preços

A medida, que entrou em vigor a partir de sexta-feira (14/03), foi publicada no Diário Oficial da União ainda na quinta-feira e faz parte de um pacote de ações anunciado no dia 6 de março pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em conjunto com os ministérios da Fazenda, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e Casa Civil.

A iniciativa tem como objetivo principal ampliar a oferta de alimentos no mercado interno e conter a alta dos preços, beneficiando especialmente as famílias de baixa renda, que chegam a destinar até 40% de sua renda para a alimentação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de medidas que garantam o acesso a produtos básicos, mesmo diante de desafios como fatores climáticos e instabilidades externas.

Produtos

Entre os produtos que terão as tarifas zeradas estão carnes bovinas desossadas e congeladas, café torrado e em grão, milho, massas alimentícias, biscoitos, azeite de oliva extravirgem, óleo de girassol, açúcar de cana e conservas de sardinha. No caso da sardinha, a isenção será aplicada dentro de uma cota de 7,5 mil toneladas. Já para o óleo de palma, a cota de importação foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas, mantendo-se a alíquota de 0% por um período de 12 meses.

Segundo o comitê, a redução temporária das tarifas é uma medida emergencial e seletiva, focada em produtos críticos para a cesta básica. A expectativa é que a maior disponibilidade desses itens no mercado interno ajude a equilibrar a oferta e a demanda, mitigando possíveis desabastecimentos e contribuindo para a estabilidade dos preços. Além disso, a medida visa fortalecer a segurança alimentar e ampliar o poder de compra da população, fatores essenciais para a estabilidade social e econômica.

Evitar desequilíbrios no mercado

O secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, que presidiu a reunião do comitê, ressaltou que a flexibilização tarifária é uma resposta a desafios como flutuações climáticas, geopolíticas e cambiais, que impactam os custos de produção e a disponibilidade de alimentos. A medida também busca garantir previsibilidade aos consumidores e evitar desequilíbrios no mercado.

O governo destacou ainda que a isenção de tarifas será acompanhada de outras ações estruturantes, com o intuito de preservar a sustentabilidade da cadeia produtiva nacional. A decisão reflete o compromisso do governo em adotar políticas que priorizem o combate à inflação e a garantia de condições dignas de subsistência para a população.

Produtos com tarifas zeradas:

• Carnes bovinas desossadas e congeladas (de 10,8% para 0%)
• Café torrado e em grão (de 9% para 0%)
• Milho em grão (de 7,2% para 0%)
• Massas alimentícias (de 14,4% para 0%)
• Biscoitos e bolachas (de 16,2% para 0%)
• Azeite de oliva extravirgem (de 9% para 0%)
• Óleo de girassol (de 9% para 0%)
• Açúcar de cana (de 14,4% para 0%)
• Conservas de sardinha (de 32% para 0%, dentro de cota de 7,5 mil toneladas)

Garantia de acesso a produtos essenciais

A medida é vista como um passo importante para aliviar a pressão sobre os preços dos alimentos e garantir o acesso a produtos essenciais, especialmente em um momento de incertezas econômicas e climáticas.