Restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal anuncia que, a partir das 10h do dia 23 de maio, aproximadamente 5,6 milhões de declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física terão acesso à informação sobre a regularização de suas contas com o fisco. Será liberada a consulta ao primeiro lote de restituição do ano de 2023, beneficiando todos os contribuintes elegíveis do Rio Grande do Sul, além de incluir restituições residuais de anos anteriores.
O montante total a ser distribuído alcança a cifra de R$ 9,5 bilhões, destinados prioritariamente aos contribuintes afetados pelas recentes inundações no Rio Grande do Sul. Dentre os beneficiados, 2.595.933 são cidadãos entre 60 e 79 anos, seguidos por 1.105.772 professores e 886.260 contribuintes gaúchos, somando mais de R$ 1 bilhão em restituições.
Adicionalmente, 787.747 contribuintes que optaram pela chave Pix CPF e pela declaração pré-preenchida serão contemplados, refletindo a política de priorização adotada desde o ano anterior. Completam a lista 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 pessoas com deficiência ou doenças graves.
A consulta
Para realizar a consulta, os contribuintes podem acessar o site da Receita Federal, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A verificação também está disponível via aplicativo móvel da Receita.
Os pagamentos serão efetuados em 31 de maio, diretamente na conta bancária ou chave Pix CPF vinculada à declaração. Contribuintes que não constarem na lista atual podem verificar pendências no e-CAC e, se necessário, submeter uma declaração retificadora para inclusão nos lotes subsequentes.
Caso a restituição não seja creditada, por exemplo, devido a uma conta bancária inativa, o valor poderá ser resgatado no Banco do Brasil por até um ano. O procedimento pode ser agendado pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco. Após um ano, a restituição não resgatada deve ser requerida através do Portal e-CAC.
Tabela do IR
