Nesta quarta-feira (22/1), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou da cerimônia de sanção do Projeto de Lei 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), no Palácio do Planalto. Ao lado de figuras como o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, Luciana reforçou o papel essencial da ciência, tecnologia e inovação para o avanço da transição energética no Brasil.
Objetivo do PATEN
O PATEN tem como objetivo promover o financiamento de iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável, com ênfase em infraestrutura e pesquisa tecnológica, áreas chave para uma transição energética bem-sucedida.
Durante o evento, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a postura proativa do governo federal em relação às questões climáticas. “O Brasil deu um passo significativo, abandonando a visão negacionista sobre as mudanças climáticas e assumindo um compromisso com as futuras gerações. O objetivo é deixar o mundo mais responsável e melhor para nossos filhos, netos e bisnetos”, afirmou.
Ministra Luciana Santos
Em seu discurso, a ministra Luciana Santos reiterou seu compromisso com a transição energética como um caminho fundamental para o desenvolvimento econômico sustentável do país. “A transição energética, a descarbonização e a bioeconomia são essenciais para o futuro do Brasil. E, como sempre digo, não haverá avanço nessa transição sem ciência, tecnologia e inovação”, afirmou.
Luciana também ressaltou o empenho do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em transformar o setor energético brasileiro, tornando-o mais eficiente e sustentável. “Além de trabalhar pela eficiência energética, o MCTI também está promovendo a inovação como motor de crescimento social e econômico”, destacou a ministra.
Apoio do MCTI na transição energética
Ela também reiterou o apoio do MCTI não apenas ao PATEN, mas também à Política Nacional de Transição Energética, ao Plano de Transformação Ecológica e à Nova Indústria Brasil. “Essas são iniciativas federais que integram uma visão holística, que une a agenda climática com o desenvolvimento econômico, criando empregos, gerando renda e respeitando o meio ambiente”, completou.
Investimentos Significativos para a Transição Energética
Em 2023, o MCTI, por meio da Finep e com recursos do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia (FNDCT), alocou cerca de R$ 2,3 bilhões em 179 projetos relacionados à transição energética. Para 2024, o montante destinado aumentou para mais de R$ 3 bilhões, totalizando, desde 2023, mais de R$ 5,3 bilhões em investimentos no setor. Esse valor chega a R$ 6 bilhões quando se considera a contrapartida das empresas envolvidas nesses projetos.
Além disso, o MCTI lançou cinco editais com recursos não reembolsáveis, totalizando R$ 850 milhões, no âmbito do programa Mais Inovação Brasil. Esses editais visam apoiar empresas no desenvolvimento de projetos de inovação em parceria com Institutos Científicos e Tecnológicos (ICTs).
Áreas contempladas pelos editais
- Energias Renováveis – R$ 250 milhões;
- Bioeconomia – R$ 250 milhões;
- Aviação Sustentável – R$ 120 milhões;
- Mobilidade Urbana – R$ 150 milhões;
- Resíduos, Saneamento e Moradia – R$ 80 milhões.
Em 2024, a FINEP, em colaboração com o BNDES, lançou uma chamada para planos de negócio com uma previsão de R$ 6 bilhões voltados para investimentos em combustíveis verdes, como o combustível sustentável de aviação e para navegação. Luciana Santos observou que a demanda do setor empresarial para esses investimentos superou significativamente o valor inicialmente disponibilizado.
MCTI, BNDES e FINEP
Por fim, a ministra destacou que em janeiro de 2025, o MCTI, em parceria com o BNDES e a FINEP, lançou uma nova chamada de planos de negócio para investimentos na transformação de minerais estratégicos para a transição energética e descarbonização. A iniciativa oferece R$ 5 bilhões para fomentar projetos de inovação, pesquisa e capacidade produtiva nesse setor crucial para o futuro energético do Brasil.
