Na quinta-feira (11/04), Junior Fideles, adjunto do advogado-geral da União, recebeu na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, lideranças indígenas das etnias Kaigang, Xokleng e Guarani. Essas lideranças viajaram à capital federal para uma série de reuniões com órgãos públicos e para solicitar celeridade na demarcação dos territórios indígenas.
Durante a audiência, as lideranças indígenas expressaram sua gratidão pela atuação da AGU em defesa dos povos originários, especialmente pelo posicionamento da instituição no Supremo Tribunal Federal contra o marco temporal. “A AGU tem mantido um diálogo aberto conosco, e viemos aqui para expressar nossa gratidão por essa parceria e pedir que esse apoio continue”, enfatizou Kretã Kaigang, um dos líderes presentes.
Os representantes das comunidades também manifestaram preocupação com a necessidade de conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Por sua vez, Fideles abordou a insegurança jurídica que precisa ser superada para acelerar a demarcação das terras indígenas e apresentou brevemente as iniciativas adotadas pela AGU na defesa dos povos originários: “É nosso dever concretizar a Constituição Federal, implementar políticas públicas e garantir o direito dos povos indígenas a seus territórios”, destacou.
Também estiveram presentes na audiência os advogados da União Pedro Vidal e Gustavo Diniz.
Marco Temporal
Em março, a AGU apresentou ao STF um pedido para que a Corte esclareça aspectos da tese de repercussão geral estabelecida durante o julgamento do Tema 1.031, que definiu parâmetros para a demarcação de terras indígenas.
