Nesta quinta-feira (14/3), lideranças indígenas se reúnem com técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Durante a reunião, serão apresentadas as demandas das famílias indígenas bem como as ações do Governo Federal no apoio à produção. As atividades fazem parte da 53ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas do Estado de Roraima, que será realizada no Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol e contará com a participação da Companhia.
“Além de ser um importante espaço de escuta, o que nos permite aprimorar as políticas e programas para melhor atender os produtores e produtoras indígenas, esta é uma oportunidade para melhor divulgar as ações da Companhia e, dessa forma, ampliar o acesso às políticas voltadas para o apoio na produção de alimentos” destaca o superintendente da Conab em Roraima, Janderson Maués.
Durante a realização do evento, os técnicos da Companhia irão orientar sobre o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). Destaque para as formas de ingressar no Programa, que conta com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os técnicos da Companhia explicarão quanto às exigências para a formulação e apresentação de uma proposta – desde a documentação obrigatória, os normativos em vigor, os produtos amparados, as alterações permitidas, os critérios de aprovação de um projeto, as entidades que podem receber os produtos fornecidos pelos agricultores, entre outros itens.
No último ano, a Conab em Roraima contratou 28 projetos da agricultura familiar a fim de apoiar a comercialização dos alimentos produzidos por meio do PAA. Destas propostas, seis são de organizações que têm como fornecedores 100% de famílias indígenas. Ao todo, serão destinados cerca de R$12,5 milhões para auxiliar no escoamento de aproximadamente 2,9 mil toneladas de produtos.
Nessas operações, mais de 880 agricultores e agricultoras familiares que vivem nos municípios de Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Pacaraima, Amajari, Caroebe, São João da Baliza, Uiramutã e Rorainópolis irão fornecer aproximadamente 2,9 mil toneladas de alimentos. Tiveram prioridade de venda ao PAA povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, assentados (as) da reforma agrária, pescadores(as), juventude rural, entre outros, assegurando a justiça de gênero, com participação de no mínimo 50% de mulheres.
A 53ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que teve início no último dia 11 e se encerra nesta quinta-feira (14/3), é organizada pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR). O Conselho tem como principal objetivo lutar pela garantia dos direitos assegurados na Constituição Federal e o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas no estado de Roraima.
Por: Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
