Em discurso um dia antes do encerramento da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou a necessidade de os países acordarem sobre uma Nova Meta Quantificada Global de Finanças (NCQG, na sigla em inglês).
COP do financiamento
“Aqui em Baku, o que precisamos é de um ganho em relação a financiamento. Esta é a COP do financiamento da NCQG, que pavimentará nosso caminho coletivo em ambição e implementação na COP30. O objetivo do 1.5 é um imperativo ético inarredável. Ele reflete o que a ciência diz ser necessário por mais que alguns o considerem desafiador”.
A declaração foi dada poucas horas depois que o órgão gestor da convenção do clima (UNFCCC, na sigla em inglês) publicou um texto que aponta o entendimento de que são necessários de US$ 5,036 a 6,876 trilhões, até 2030, sendo US$455–584 bilhões por ano, para o novo acordo de financiamento climático que substituirá os US$ 100 bilhões anuais previstos para o período entre 2020-2025.
O texto, elaborado a partir do que foi apresentado até agora pelos ministros dos países partes do acordo, não estabelece um valor definitivo, mas traz no seu corpo o entendimento de que tal valor ultrapassará a barreira do trilhão anual.
“Precisamos que haja um alinhamento equivalente em meios de implementação e financiamento, um alinhamento entre substância e finanças, senhor presidente. Esta é a COP dos meios de implementação e do financiamento. Temos um processo para medir se nossas metas para 1,5 graus estão sendo cumpridas. Precisamos também de um processo que possa medir se o financiamento está à altura desse desafio”, reforçou Marina.
Avanços em relação ao Artigo 6 da Convenção
Durante o discurso, a ministra destacou ainda os avanços em relação ao Artigo 6 da Convenção, que trata do mercado de carbono e também ressaltou a necessidade de buscar uma sinergia em relação à importância dos três temas tratados nas diferentes COPs: desertificação, biodiversidade e clima.
Marina lembrou que a conferência em Baku determinará o caminho para a ação até a COP30, que ocorrerá no Brasil, quando os países já terão entregue as terceiras gerações de ambições para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Para a ministra, o cumprimento da obrigação de estabelecer a meta de finanças determinará as novas Contribuições Nacionalmente Determinadas.
“Essa obrigação e que vai nos mostrar se aquilo que estamos dizendo está coerente com aquilo que nós estamos fazendo em relação a mitigar, em relação a implementar e a transformar nossos modelos insustentáveis de desenvolvimento que nos trouxeram a uma crise com prejuízos que são terríveis, sobretudo, para os países em desenvolvimento”, concluiu.
O encerramento da COP29 deve ocorrer às 18h desta sexta-feira (22), no horário de Baku (11h em Brasília), mas a expectativa é que o entrave financeiro leve as discussões a entrar pela madrugada de sábado, no Azerbaijão.
