A advocacia paraense se prepara para atuar na COP30 com o lançamento de dois documentos estratégicos pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará. A “Cartilha Justiça Climática na Amazônia: Desafios, Vulnerabilidades e Caminhos para um Futuro Sustentável” e o “Guia Rápido da COP30 para a Advocacia” visam não apenas capacitar os profissionais do direito, mas também democratizar o conhecimento sobre as questões climáticas, garantindo que a justiça ambiental seja um pilar central das discussões.
A iniciativa da OAB-PA representa um movimento de vanguarda no engajamento da sociedade civil em um dos eventos ambientais mais importantes do mundo. A COP30, que acontecerá em 2025 em Belém, no coração da Amazônia, coloca o Brasil em uma posição de protagonismo e, ao mesmo tempo, de grande responsabilidade. Nesse contexto, a preparação do campo jurídico para lidar com as complexidades das negociações internacionais e a aplicação de conceitos de justiça climática no território amazônico é fundamental.
A Cartilha: Um Mapa para a Justiça Climática na Amazônia
A “Cartilha Justiça Climática na Amazônia” é mais do que um guia; é um chamado à ação. Desenvolvida pela Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA em colaboração com o Grupo de Pesquisa Financiando Direitos (CNPq), o documento mergulha nas múltiplas camadas da vulnerabilidade da região. O material ressalta que a crise climática não afeta a todos de maneira igual. Pelo contrário, exacerba desigualdades sociais e econômicas já existentes, atingindo de forma desproporcional os grupos mais vulneráveis, como as populações tradicionais, comunidades ribeirinhas, mulheres, crianças e pessoas de baixa renda.
Ao abordar a justiça climática sob diferentes dimensões: gênero, raça, saúde, infância e povos tradicionais, a cartilha oferece uma visão holística e inclusiva. Ela desmistifica o debate climático, que muitas vezes fica restrito a questões técnicas e científicas, e o traz para o campo dos direitos humanos e da equidade social. A cartilha não se limita a diagnosticar os problemas, mas propõe soluções práticas, como o aumento do acesso à justiça para comunidades afetadas, a atuação jurídica em diferentes frentes (preventiva, consultiva e contenciosa) e a importância do financiamento climático.
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A presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, Ana Carolina Betzel, destacou a intenção por trás da iniciativa: “Nosso objetivo é entregar ferramentas não apenas aos advogados, mas também à sociedade. Democratizar o acesso ao conhecimento ambiental é fundamental para fortalecer a cidadania”. A frase ecoa um sentimento de que a luta pela sustentabilidade é uma causa coletiva que exige a participação de todos, especialmente dos que estão na linha de frente da crise.
A advogada e doutora pela Universidade de São Paulo (USP), Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, reforça a relevância prática do material. Para ela, o documento vai além da teoria e se estabelece como um roteiro de atuação para a advocacia. “Não se trata apenas de diagnóstico. São propostas concretas para que a advocacia assuma um papel protagonista na defesa da justiça ambiental”, resumiu.
O Guia para a Advocacia na COP30: Navegando as Negociações Globais
Além da cartilha, o “Guia Rápido da COP30 para a Advocacia” é uma ferramenta de preparação para os profissionais do direito que desejam acompanhar as negociações internacionais de perto. O documento orienta sobre a estrutura da conferência, o papel dos diferentes atores e a importância de entender as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
O guia busca capacitar os advogados para que possam interpretar os acordos internacionais e traduzi-los em ações concretas nos níveis federal, estadual e municipal. Ele é essencial para que a advocacia não apenas observe o evento, mas participe ativamente das discussões, influenciando políticas públicas e garantindo que os compromissos assumidos na COP30 sejam efetivamente implementados no Brasil, com foco especial na Amazônia.
Ambos os lançamentos, em conjunto, sinalizam uma nova era para a advocacia ambiental no Brasil. Eles demonstram que o papel do advogado vai além do tribunal, sendo um agente de transformação social e um defensor do direito fundamental a um meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações.
Acesse a íntegra da cartilha aqui: https://darkslategray-goldfinch-715591.hostingersite.com/wp-content/uploads/2025/09/c985c1f0-e741-445d-9bff-c2a57b91c391-2.pdf
