A reunião da ONU sobre ambiente, que encerrou hoje no Quênia, aprovou 15 resoluções, sendo considerada pela presidente do encontro como “um sucesso”. Essas resoluções promovem o legítimo direito humano a um ambiente limpo, saudável e sustentável em termos globais. A ministra marroquina da Transição Energética, Leila Benali, destacou a aprovação de duas resoluções específicas:
- Poluição Atmosférica: Essa resolução foca na melhoria da monitorização da qualidade do ar a nível nacional.
- Degradação dos Solos: A resolução apela aos Estados-Membros para que promovam a conservação e a gestão sustentável dos solos.
Além disso, os ministros dos 193 países membros comprometeram-se a alcançar, ainda este ano, um tratado internacional juridicamente vinculativo para combater a poluição por plástico. A UNEA-6 (6ª Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente) reuniu mais de 5.000 representantes de governos, sociedade civil e setor privado de mais de 180 países, incluindo mais de 170 ministros e vice-ministros e dez chefes de Estado e de governo africanos. A diretora executiva do PNUMA, Inger Andersen, ressaltou que a declaração ministerial final reflete “a firme intenção da comunidade internacional de travar as alterações climáticas, restaurar a natureza e a terra e criar um mundo livre de poluição” .
Embora as resoluções da UNEA não sejam juridicamente vinculativas, elas representam um primeiro passo importante para acordos ambientais globais e na formulação de políticas nacionais. A próxima Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-7) será realizada dentro de dois anos sob a presidência de Omã.
