O Brasil, além de se esforçar para limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC, também enfrenta o desafio de lidar com os impactos irreversíveis das mudanças climáticas. O Plano de Transformação Ecológica, uma estratégia lançada pelo governo federal em 2023, visa a transição para uma economia de baixo carbono e reúne políticas públicas preventivas que prometem tornar as cidades mais sustentáveis e resilientes.
O plano é estruturado em seis eixos, sendo um deles a infraestrutura e adaptação. Este eixo inclui o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos de mais de R$ 557 bilhões até 2026. Como mais de 80% da população brasileira vive em cidades, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, enfatizou a necessidade de políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas e criar cidades resilientes.
Dentre as políticas públicas previstas estão o programa Periferia Viva, para a urbanização de favelas, medidas de drenagem urbana e contenção de encostas, e obras de esgotamento sanitário. Para este último, estão previstos investimentos de R$ 24 bilhões até 2026. No entanto, uma pesquisa do Instituto Trata Brasil, divulgada em 2022, indica que são necessários investimentos de R$ 667 bilhões para alcançar a universalização desse serviço público até 2040, conforme previsto pelo Marco Legal do Saneamento.
Para aumentar essa capacidade de investimento, a estratégia do governo é atrair capital estrangeiro por meio da oferta de crédito viabilizada pelo Fundo Clima. Marina Silva destacou a importância do aporte de R$10 bilhões destinados à iniciativa, afirmando que o dinheiro será usado para alavancar a infraestrutura, a transição energética e o processo de reindustrialização sustentável.
A resiliência das cidades também depende de sua capacidade de funcionar com menos dependência de fontes limitadas, como o petróleo. Por isso, políticas públicas que exigem novas tecnologias, como soluções energéticas para mobilidade urbana, fazem parte do plano de transformação ecológica.
Além de medidas como a renovação de frota de ônibus e caminhões e o estímulo à indústria de veículos elétricos no país, o plano inclui políticas públicas como a Nova Indústria Brasil, que prevê investimentos de R$ 300 bilhões. Esses recursos financiarão iniciativas como a oferta de crédito para projetos de descarbonização da indústria, a mecanização da agricultura familiar e outras ações para tornar as cadeias agroindustriais mais sustentáveis e digitais até 2026.
Marina Silva enfatiza a necessidade de aumentar a produção por meio do ganho de produtividade, e não mais pela expansão predatória da fronteira agrícola ou de qualquer meio que impacte os recursos naturais.
Outros investimentos para fortalecer iniciativas sustentáveis incluem o fortalecimento da Política de Desenvolvimento de Biotecnologia, por meio do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), criado para desenvolver produtos e negócios que fortaleçam as cadeias produtivas de ativos ambientais, e o direcionamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para pesquisa e inovação em sustentabilidade.
