Durante a 3ª sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU, realizada em Genebra, membros da comitiva brasileira trouxeram à luz importantes iniciativas, destacando o compromisso do Brasil na luta contra o racismo e na promoção da igualdade racial.
Márcia Lima, secretária de Políticas de Combate e Superação do Racismo (Separ/MIR), enfatizou a singularidade do Fórum como uma plataforma para apresentar os esforços do MIR na luta contra o racismo e na implementação de ações afirmativas. “Nosso compromisso com políticas públicas sólidas e com a ampliação dos direitos da população negra pode servir de exemplo para outros países engajados na agenda da igualdade racial”, comentou Lima.
Em seu pronunciamento no painel sobre ‘Reparação, justiça econômica e sustentável’, Yuri Silva, diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo, delineou as ações do Ministério da Igualdade Racial voltadas para a promoção e valorização da cultura afro-brasileira e para a interrupção das violências contra jovens negros, povos tradicionais de religiões africanas, mulheres negras e territórios negros.
Dentre as políticas destacadas estão o Plano Juventude Negra Viva, uma iniciativa crucial para a preservação da vida da juventude negra no Brasil; o Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA), que promove direitos e oportunidades para pessoas negras, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e mulheres; e a preservação do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo, entre outras.
Yuri Silva reforçou a importância da reparação, não apenas em termos materiais e financeiros, mas também na garantia de condições subjetivas para que o povo afrodescendente viva plenamente no mundo. Ele ressaltou que as desigualdades resultantes do legado da escravidão e do colonialismo persistem e demandam medidas especiais, como previsto na Declaração de Durban.
O Ministério da Igualdade Racial continua a desenvolver ações para propor e reconhecer a necessidade de medidas especiais em favor das vítimas de racismo, xenofobia, discriminação racial e intolerâncias correlatas, em linha com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
