Mulheres pescadoras redefinem economia invisível da Amazônia

Trabalho invisível que sustenta a pesca

Ao amanhecer nos rios da Amazônia, quando as embarcações ainda cortam a neblina e os motores rompem o silêncio das comunidades ribeirinhas, a pesca já começou muito antes do primeiro lance de rede. Nos bastidores dessa rotina, estão as mulheres pescadoras, figuras centrais de uma engrenagem econômica que por décadas foi tratada como auxiliar, doméstica ou invisível.

Na cadeia produtiva do jaraqui — espécie que responde por cerca de 93% das capturas na Amazônia Central — a presença feminina atravessa todas as etapas. Antes mesmo da saída para o rio, são elas que consertam redes, organizam iscas, preparam alimentos e coordenam a logística das expedições. Esse trabalho de pré-captura raramente aparece nas estatísticas oficiais, mas é ele que garante que a pescaria aconteça.

A imagem tradicional da pesca como atividade exclusivamente masculina esconde uma realidade mais complexa. Muitas mulheres pescadoras participam diretamente da captura, aprendendo o ofício ainda na infância. Outras concentram sua atuação no beneficiamento do pescado, etapa decisiva para agregar valor ao produto. A limpeza, a evisceração, a salga e a filetagem do jaraqui transformam o peixe bruto em mercadoria pronta para o mercado.

Sem esse processamento, a renda da família diminui. Com ele, o pescado alcança melhor preço nas feiras de Manaus e Manacapuru, onde a comercialização também tem forte presença feminina. Nas bancas, são as mulheres pescadoras que negociam com atravessadores, fidelizam clientes e sustentam a economia doméstica com o dinheiro que circula diariamente.

Entre feiras e rios, autonomia em construção

A venda do pescado não é apenas uma atividade complementar. Ela exige habilidade de negociação, controle de estoque, cálculo de preços e gestão de crédito informal. Em mercados regionais como os de Manaus, o jaraqui domina as bancas e a renda obtida com sua comercialização é essencial para a sobrevivência de centenas de famílias.

Apesar disso, o reconhecimento formal ainda caminha a passos lentos. Historicamente, muitas mulheres pescadoras foram classificadas como trabalhadoras de apoio, o que dificultou o acesso a direitos previdenciários e ao Seguro-Defeso. As novas regras estabelecidas pela Medida Provisória nº 1.323/2025 e pelo Decreto nº 12.527/2025 trouxeram critérios mais rigorosos para comprovação da atividade, como registro no Cadastro Único e comprovação de venda do pescado.

Essas mudanças buscam dar mais transparência ao sistema, mas também escancaram o desafio da formalização. O enquadramento profissional no Registro Geral da Atividade Pesqueira passou a exigir comprovação clara de que a pesca é a principal fonte de renda. Para muitas mulheres pescadoras, que acumulam tarefas produtivas e domésticas, comprovar essa centralidade pode ser um obstáculo burocrático.

Nesse cenário, o Plano Nacional da Pesca Artesanal 2025–2035 surge como marco simbólico e político. Instituído pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, o plano é o primeiro a incorporar explicitamente a perspectiva de gênero em suas diretrizes. O documento reconhece a necessidade de considerar interseccionalidades de gênero, raça, geração e território na formulação de políticas públicas.

O plano prevê ampliação do acesso a programas de apoio, capacitação profissional e melhoria das condições de trabalho, além de reforçar o reconhecimento das mulheres pescadoras como agentes produtivas centrais da economia pesqueira. Ao deslocar o foco da figura masculina para a unidade familiar e comunitária, a política pública começa a corrigir décadas de invisibilidade institucional.

RDS e poder de decisão nas comunidades

Nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável, a dinâmica ganha contornos ainda mais transformadores. Modelos de manejo participativo têm ampliado o espaço de decisão das mulheres pescadoras, fortalecendo sua autonomia financeira e política.

Na RDS Mamirauá, por exemplo, onde projetos de manejo sustentável do pirarucu são referência internacional, a participação feminina nas assembleias e acordos de pesca tem crescido de forma consistente. Informações sobre a reserva podem ser encontradas no site do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.

O acesso à renda proveniente da pesca manejada permitiu que muitas mulheres pescadoras investissem em seus próprios equipamentos, como redes malhadeiras, canoas e motores. Esse movimento altera relações de poder dentro das famílias e das comunidades. A mulher deixa de ser vista apenas como ajudante e passa a se afirmar como profissional da pesca.

Na RDS do Rio Canumã, a exclusividade de pesca para moradores e a criação de estruturas comunitárias, como fábricas de gelo, ampliaram a capacidade de negociação direta com compradores. Ao reduzir a dependência de intermediários, as mulheres pescadoras passaram a capturar maior parte do valor gerado pela atividade.

Essa autonomia financeira tem efeitos que extrapolam a economia. Em diversas comunidades, lideranças relatam que o acesso direto à renda fortalece a autoestima e amplia a capacidade de enfrentamento de situações de violência doméstica. A independência econômica torna-se elemento decisivo para romper ciclos de submissão historicamente naturalizados.

VEJA TAMBÉM: Mulheres assumem o protagonismo na gestão de novas comunidades urbanizadas no Amazonas.

Desafios persistentes e reconhecimento em disputa

Apesar dos avanços institucionais e comunitários, a dupla jornada continua sendo realidade para grande parte das mulheres pescadoras. Após o retorno do rio ou da feira, recaem sobre elas as responsabilidades domésticas e o cuidado com filhos e idosos.

Além disso, a legislação ainda enfrenta o desafio de reconhecer plenamente as etapas de pré e pós-captura como trabalho produtivo essencial. Reparar redes, limpar peixe, salgar, transportar e vender são atividades que sustentam a cadeia, mas nem sempre aparecem nos registros oficiais como ocupação principal.

Leis estaduais, como a Lei nº 10.897/2025 do Rio de Janeiro, buscam criar programas específicos de valorização da mulher pescadora, com foco em capacitação e enfrentamento da violência doméstica. No Amazonas, iniciativas legislativas semelhantes estão em debate, sinalizando que o reconhecimento político avança, ainda que de forma desigual.

O contraste com grandes empreendimentos de infraestrutura na Amazônia é evidente. Enquanto modelos participativos de RDS ampliam espaços de decisão e autonomia, projetos de grande porte, como usinas hidrelétricas, costumam estar associados a conflitos sociais e impactos diferenciados de gênero, agravando vulnerabilidades.

A história das mulheres pescadoras revela que a sustentabilidade ambiental e a justiça social caminham juntas. Ao garantir manejo responsável dos recursos e ampliar a participação feminina na governança local, as comunidades constroem modelos mais resilientes e inclusivos.

No coração da Amazônia, onde o jaraqui sustenta economias inteiras, as mulheres pescadoras seguem costurando redes, limpando peixes, negociando preços e ocupando espaços de decisão. O que antes era tratado como ajuda revela-se como estrutura. E a pesca, vista por muito tempo como território masculino, mostra-se cada vez mais um espaço de protagonismo feminino.