A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, tornou-se novamente palco de uma operação de desintrusão. A iniciativa, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mobiliza mais de 20 órgãos federais e busca retirar invasores, combater crimes ambientais e garantir a integridade de um dos territórios mais pressionados da Amazônia.
Localizada em uma área de 1,8 milhão de hectares, que abrange Guajará-Mirim e outros 11 municípios de Rondônia, a terra indígena abriga cerca de 500 indígenas dos povos Jupaú, Amondawa, Cabixi e Oro Win, além de ao menos três grupos isolados já identificados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A região também é estratégica por abrigar o Parque Nacional de Pacaás Novos, uma unidade de conservação de proteção integral.
Uma força-tarefa de Estado
Coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, a operação conta com o apoio dos Ministérios dos Povos Indígenas, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, além da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Ibama, ICMBio, Censipam e Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O Exército Brasileiro também atua oferecendo suporte logístico e operacional.
Segundo o coordenador-geral da operação, Nilton Tubino, a primeira etapa será dedicada ao levantamento das irregularidades encontradas dentro da terra indígena. “O objetivo principal é devolver esse território de forma plena às comunidades indígenas”, destacou.
Já o secretário nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Kaingang, reforçou que o processo será construído em diálogo com as lideranças locais: “Queremos garantir que a operação ocorra da maneira mais tranquila possível, assegurando proteção territorial e usufruto exclusivo para os povos indígenas”.
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Desafios e ameaças
A TI Uru-Eu-Wau-Wau é constantemente pressionada por tentativas de grilagem, desmatamento, garimpo e extração ilegal de madeira. Nos últimos anos, cresceram também registros de atividades agropecuárias ilegais dentro da área, como edificações, abertura de pastagens e pesca predatória. Esses fatores têm contribuído para acelerar o desmatamento, colocando em risco não apenas a floresta, mas também os modos de vida das comunidades indígenas.
Relatórios recentes da Polícia Federal, da Funai e do ICMBio já apontavam a necessidade de ampliar o patrulhamento e a fiscalização, uma vez que a região figura entre as mais críticas em termos de devastação ambiental na Amazônia.
Homologada em 1991, a TI Uru-Eu-Wau-Wau é reconhecida não apenas pela sua biodiversidade, mas também por ser lar de povos indígenas que resistem há décadas às pressões externas. Os Jupaú, por exemplo, que dão nome alternativo ao território, estão entre os protagonistas na defesa de sua terra.
Desde 2023, o governo federal já promoveu oito operações de desintrusão em diferentes estados da Amazônia, incluindo as Terras Indígenas Alto Rio Guamá, Apyterewa, Trincheira Bacajá, Karipuna, Munduruku, Araribóia, Kayapó e Yanomami. A ação em Rondônia representa a nona etapa dessa estratégia, reforçando a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de colocar a pauta indígena e a proteção da Amazônia no centro da agenda nacional.
Preservação como política de Estado
A operação de desintrusão vai além da retirada de invasores. Ela é tratada como medida estruturante, com ações de fiscalização, inutilização de equipamentos usados em atividades ilegais, monitoramento aéreo e terrestre e medidas preventivas para evitar novas invasões. Além disso, prevê campanhas de comunicação e diálogo com as comunidades locais, fortalecendo a confiança na ação do Estado.
Ao proteger a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, o governo brasileiro não apenas cumpre uma decisão do STF, mas também reafirma o compromisso com os direitos dos povos originários e com a preservação dos biomas. Em um momento em que o país se prepara para sediar a COP30, em Belém, o fortalecimento dessas políticas ganha peso simbólico e estratégico.
