A Fundação Cultural do Pará (FCP) deu início às inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Semear, que celebra seu 20º aniversário em 2024. O programa, que tem sido um farol de apoio à cultura no estado, permite que projetos culturais captem recursos de empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que recebem incentivos fiscais para apoiar tais iniciativas.
Este ano, o Semear traz uma novidade significativa: agora é permitido a submissão de dois projetos por proponente, com um limite total de R$ 600 mil por submissão, um aumento considerável em relação ao limite anterior de R$ 400 mil. Carmem Fischer, secretária Executiva da Lei Semear, expressou sua alegria com o marco de 20 anos do programa e incentivou os interessados a lerem atentamente o edital e se atentarem às novidades e aprimoramentos.
Os projetos submetidos devem estar no campo artístico-cultural e podem abranger uma variedade de segmentos e linguagens criativas e estéticas, incluindo:
- Artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanais, tradicionais, contemporâneas, inovações e tecnologias culturais;
- Artes integradas, inclusivas e educativas no âmbito da cultura;
- Culturas originárias, populares, alimentares;
- Economia criativa;
- Design e Moda;
- Patrimônio material, imaterial e natural, e
- Pesquisas e acervos culturais.
O presidente da FCP, Thiago Miranda, destacou que o Programa Semear é um referencial de fomento e valorização cultural no Brasil. Em 2023, mais de R$ 15 milhões foram destinados a incentivar editais das mais diversas áreas culturais. Miranda ressaltou o papel do programa no apoio aos pequenos e médios produtores culturais do estado, que contribuem para enriquecer a rica cultura paraense.
Com a renovação do incentivo em 2024 e o aumento do limite por projeto, o Semear promete continuar sendo um instrumento vital para o florescimento da cultura no Pará. As inscrições estão abertas até o dia 22 de fevereiro de 2024. Com 20 anos de Semear, a cultura no Pará continua a florescer.
