Nesta quarta-feira, 21 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializa o Pacto pela Transformação Ecológica, ao lado dos líderes dos Três Poderes: Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Este é o primeiro esforço conjunto das três esferas de poder em torno da agenda ambiental e climática, marcando um novo direcionamento para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
O acordo visa fortalecer o papel do Brasil como um líder global em questões de segurança ambiental, climática e alimentar, aproveitando a rica biodiversidade, os recursos naturais e o potencial agrícola do país.
O Que é a Transformação Ecológica?
A transformação ecológica propõe uma reformulação dos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais, buscando o progresso através de práticas sustentáveis. Este conceito abrange a preservação dos biomas e a criação de riqueza de maneira justa, com foco na melhoria da qualidade de vida tanto das gerações atuais quanto futuras.
Objetivos do Pacto dos três poderes pela Transformação Ecológica
O Pacto se baseia em três pilares principais:
- Sustentabilidade Ecológica:
- Proteção dos biomas e do patrimônio natural do país.
- Regeneração da biodiversidade e combate ao desmatamento ilegal.
- Promoção de cidades sustentáveis e restauração de áreas degradadas.
- Redução das emissões de gases de efeito estufa em todos os setores econômicos.
- Desenvolvimento Econômico Sustentável:
- Estímulo a inovações tecnológicas que promovam produtividade e geração de empregos.
- Adoção da economia circular e uso sustentável dos recursos naturais.
- Investimento em fontes de energia renovável e na bioeconomia.
- Justiça Social, Ambiental e Climática:
- Redução das desigualdades sociais e distribuição equitativa dos benefícios econômicos.
- Implementação de medidas preventivas e de recuperação frente aos impactos das mudanças climáticas.
- Consideração dos direitos das crianças e das gerações futuras nas políticas públicas.
Eixos e Prioridades
As ações do Pacto estão divididas em três eixos estratégicos: ordenamento territorial e fundiário, transição energética, e desenvolvimento sustentável com justiça social. Entre as 26 medidas detalhadas, destacam-se:
- Expansão do crédito e redução de custos para projetos sustentáveis.
- Priorização legislativa de temas como o mercado de carbono e energia renovável.
- Aceleração de processos judiciais relacionados a questões ambientais e climáticas.
- Integração de bancos de dados entre os poderes para garantir a segurança jurídica sobre a titularidade de terras.
- Adoção de práticas sustentáveis pelos três poderes, como licitações verdes e gestão eficiente de recursos.
O Pacto pela Transformação Ecológica marca uma nova fase na política ambiental do Brasil, com os Três Poderes alinhados em prol de um futuro mais sustentável e justo.
