Três Poderes se unem em prol da transição ecológica

Nesta quarta-feira, 21 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializa o Pacto pela Transformação Ecológica, ao lado dos líderes dos Três Poderes: Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Este é o primeiro esforço conjunto das três esferas de poder em torno da agenda ambiental e climática, marcando um novo direcionamento para o desenvolvimento sustentável do Brasil.

O acordo visa fortalecer o papel do Brasil como um líder global em questões de segurança ambiental, climática e alimentar, aproveitando a rica biodiversidade, os recursos naturais e o potencial agrícola do país.

O Que é a Transformação Ecológica?

A transformação ecológica propõe uma reformulação dos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais, buscando o progresso através de práticas sustentáveis. Este conceito abrange a preservação dos biomas e a criação de riqueza de maneira justa, com foco na melhoria da qualidade de vida tanto das gerações atuais quanto futuras.

Leia também

Uma esponja de água doce reapareceu 30 anos depois sobre uma samambaia guardada em herbário e revelou que a planta havia passado semanas submersaUm morcego chamado de “sem polegar” passou dez anos sendo observado em 100 cavernas de ferro e revelou um calendário reprodutivo fora do esperadoAntas engoliram sementes em uma área degradada da Amazônia e devolveram ao solo plantas que germinaram mais rápido do que as preparadas à mão

Objetivos do Pacto dos três poderes pela Transformação Ecológica

O Pacto se baseia em três pilares principais:

1. Sustentabilidade Ecológica:
   • Proteção dos biomas e do patrimônio natural do país.
   • Regeneração da biodiversidade e combate ao desmatamento ilegal.
   • Promoção de cidades sustentáveis e restauração de áreas degradadas.
   • Redução das emissões de gases de efeito estufa em todos os setores econômicos.
2. Desenvolvimento Econômico Sustentável:
   • Estímulo a inovações tecnológicas que promovam produtividade e geração de empregos.
   • Adoção da economia circular e uso sustentável dos recursos naturais.
   • Investimento em fontes de energia renovável e na bioeconomia.
3. Justiça Social, Ambiental e Climática:
   • Redução das desigualdades sociais e distribuição equitativa dos benefícios econômicos.
   • Implementação de medidas preventivas e de recuperação frente aos impactos das mudanças climáticas.
   • Consideração dos direitos das crianças e das gerações futuras nas políticas públicas.

Eixos e Prioridades

As ações do Pacto estão divididas em três eixos estratégicos: ordenamento territorial e fundiário, transição energética, e desenvolvimento sustentável com justiça social. Entre as 26 medidas detalhadas, destacam-se:

• Expansão do crédito e redução de custos para projetos sustentáveis.
• Priorização legislativa de temas como o mercado de carbono e energia renovável.
• Aceleração de processos judiciais relacionados a questões ambientais e climáticas.
• Integração de bancos de dados entre os poderes para garantir a segurança jurídica sobre a titularidade de terras.
• Adoção de práticas sustentáveis pelos três poderes, como licitações verdes e gestão eficiente de recursos.

O Pacto pela Transformação Ecológica marca uma nova fase na política ambiental do Brasil, com os Três Poderes alinhados em prol de um futuro mais sustentável e justo.

Mais Lidas da Semana

1Laser aéreo encontra 396 estruturas de terra sob a mata e coloca três municípios do Amazonas no mapa da arqueologia2Um casarão e uma capela resistem ao abandono ao lado de trilho de trem, enquanto a mata encobre a antiga vila da borracha3Cinquenta e cinco espécies nativas foram selecionadas para restaurar Rondônia e uma árvore usada havia sido confundida com ipê por mais de uma década4Uma pequena ave coletada à direita do baixo Tocantins atravessou uma fronteira invisível e levou a ciência a prever perda de habitat nos próximos 40 anos5Onze fígados de paca do Acre continham 57 cistos de um parasita e o hábito de oferecer vísceras cruas a cães revelou uma ponte até as casas