O TSM (Towards Sustainable Mining) foi fundado em 2004, pela MAC (Mining Association of
Canada), cujo objetivo era capacitar as mineradoras para atender às necessidades da sociedade de forma mais responsável social, econômica e ambientalmente correta, sendo seu objetivo pioneiro do setor em todo o mundo.
Compromissos ambientais e sociais
Tal iniciativa permite que as empresas de mineração transformem compromissos ambientais e sociais de alto nível em práticas do setor. Por outro lado, o TSM também fornece aos stakeholders informações valiosas sobre como as operações estão se saindo em áreas importantes, como alcance comunitário, gestão de rejeitos e biodiversidade. Sendo, portanto, um compromisso de que, em todos os aspectos de negócios e operações.
As empresas responsáveis devem:
➢ respeitar os direitos humanos e tratar as pessoas com justiça e dignidade;
➢ reconhecer e respeitar a especificidade, a contribuição e a importância dos povos
indígenas em todo o mundo;
➢ respeitar as culturas, costumes e valores das pessoas que são impactadas pelas
operações;
➢ obter e manter negócios por meio de conduta ética;
➢ cumprir todas as leis e regulamentos em cada País onde operam e aplicar os padrões
que reflitam a adesão a esses princípios orientadores e às melhores práticas internacionais.
➢ apoiar a capacidade das comunidades de participar das oportunidades oferecidas por
novos projetos de mineração e operações existentes;
➢ ser responsáveis às prioridades, necessidades e interesses da comunidade em todas as
fases da exploração minerária (desenvolvimento, operações e encerramento); e
➢ proporcionar benefícios duradouros às comunidades locais por meio de programas
autossustentáveis para melhorar os padrões econômicos, ambientais, sociais,
educacionais e de saúde de que usufruem.
Pioneirismo no Canadá
No Canadá, onde surgiu essa boa prática, se tornou obrigatória a todos os membros da MAC seguirem tais preceitos. Entretanto, além do Canadá, outros nove países se tornaram signatários da política e se comprometem a implantar as práticas, dentre eles o Brasil. Os demais são: Argentina, Austrália, Botsuana, Colômbia, Espanha, Filipinas, Finlândia e Noruega;
Essa foi uma iniciativa pioneira do setor que se estendeu ao mundo inteiro, porque teve adesão das comunidades de interesse para criar e implementar ações buscando o diálogo sobre o desenvolvimento do TSM. Além disso, incentivar, ainda, lideranças e gestão responsável de recursos para as empresas signatárias, buscando conduzir seus negócios de forma transparente e responsável.
Adicionalmente representa um compromisso com os direitos humanos, reafirmando o
compromisso com saúde, além de segurança de colaboradores e comunidades, com os direitos trabalhistas e com o fim do trabalho escravo e infantil.
Sob o ponto de vista ambiental, representa não só o comprometimento com a produção, uso e reciclagem de metais e minerais de forma segura e ambientalmente responsável, como um esforço para minimizar os impactos negativos das operações sobre o meio ambiente e a biodiversidade, em todos os estágios de desenvolvimento, desde a exploração até o descarte.
Melhoria contínua das operações
Além disso, o TSM também é um foco para trabalhar com as comunidades de interesse para abordar questões como órfãos de minas abandonadas. Por fim, estabelece a obrigatoriedade da melhoria contínua das operações, por meio da aplicação de novas tecnologias, inovação e melhores práticas em todas as facetas do setor.
Para estabelecer esses compromissos, a MAC reafirmou a importância da mineração e a
responsabilidade social do setor em quatro frases motivadoras, como: mineração é essencial; o futuro precisa da mineração; a mineração é básica para a transição de uma economia de baixo carbono, que exige minerais e metais extraídos para ser plenamente realizada, mas essa extração não pode ser exagerada; gestão responsável é importante e impõe que as normas ocupem um local de garantia que o processo de mineração está sendo gerido com responsabilidade, do começo ao fim; e o compromisso com a comunidade.
Hoje, as comunidades esperam mais das mineradoras e a indústria espera muito mais de si mesma. A MAC define, ainda, pilares para as práticas do TSM e impõe que, em essência, a iniciativa é responsável, uma vez que as avaliações são realizadas na instalação em que a atividade ocorre. Além disso, os resultados fornecem às comunidades locais uma visão clara de como a mina está operando.
Transparência
Outro pilar importante é a transparência, porque o TSM estabelece que as empresas de mineração devem divulgar, publicamente, o desempenho de suas instalações em relação aos indicadores no site da MAC e que seja auditados, externamente, a cada três anos.
O último pilar é confiança, já que o TSM conta com a supervisão de um Painel Consultivo
Independente da Comunidade de Interesse (COI – sigla em inglês), representando um grupo de ajuda as mineradoras e as comunidades de interesse a promover o diálogo, melhorar o desempenho do setor e moldar a iniciativa TSM de forma contínua e eficiente.
Os indicadores são divididos em protocolos a serem seguidos pelas empresas signatárias e que, da mesma forma, podem ser agrupados em três grandes temas: comunidades e pessoas, gestão ambiental e eficiência energética.
Autor:
Geólogo Alberto Rogério Benedito da Silva
rogerio@arbsconsultoria.com
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