A expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública é o projeto mais importante que temos a iniciativa de fazer, afirma Ricardo Zamora, secretário-executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Ele destaca a importância dos acordos assinados no Palácio do Planalto em 6 de março, que incluem emissoras de 11 universidades estaduais e municipais na Rede Nacional coordenada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Os acordos foram firmados com várias instituições, incluindo a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a Fundação Universidade Estadual do Piauí (Fuespi), o Centro Universitário de Mineiros (Unifimes), a Universidade de Rio Verde (UniRV), a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
A parceria permitirá a adição de mais 15 canais de TV e 20 canais de rádio à Rede, totalizando 117 emissoras de televisão e 155 de rádio. Em 2023, a EBC já havia firmado acordos de cooperação com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e 31 universidades federais, além de 16 institutos federais de ensino em uma segunda etapa.
Zamora destaca que a expansão da rede, juntamente com a mudança na grade de programação da EBC, é um trabalho contínuo. Ele ressalta que a expansão do sinal tem como objetivo fomentar a produção própria desses parceiros.
A cerimônia de assinatura dos acordos contou com a presença de representantes do Ministério da Educação e do Ministério das Comunicações. Alexandre Brasil, secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, e Sônia Faustino, secretária Executiva do Ministério das Comunicações, concordam que a participação maciça de universidades federais, estaduais e municipais, além dos institutos federais, na Rede Nacional de Comunicação Pública permitirá que o conhecimento produzido nessas instituições seja amplamente compartilhado com toda a população brasileira.
Jean Lima, diretor-presidente da EBC, destaca que os principais benefícios dos acordos firmados incluem a interiorização dos conteúdos, a garantia do acesso à informação e o fortalecimento da comunicação pública. Ele também ressalta a importância do apoio da Secom para o fortalecimento do sistema público de comunicação.
Odilon Máximo, presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), acredita que a parceria com a EBC permitirá ampliar a visibilidade dos conteúdos produzidos pelas universidades. A Abruem representa 45 universidades estaduais e municipais.
Fabiano Pereira, presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária, classifica a assinatura dos acordos como mais um marco na reconstrução da comunicação pública brasileira. Ele espera que essa reconstrução seja duradoura e nunca mais seja ameaçada.
A Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), prevista na Lei de Criação da EBC, é formada por emissoras de TV e Rádio que atuam em todo o país. A EBC é responsável pela formação da Rede e investe em seu fortalecimento e expansão. A EBC foi criada em 2007 como responsável pelo sistema público de comunicação federal, incluindo a rede pública de comunicação de rádio e televisão. A EBC gerencia as rádios Nacional e MEC, a Radioagência Nacional, a Agência Brasil e a TV Brasil, além do veículo governamental Canal Gov e do programa Voz do Brasil.
