O Governo do Pará, através da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), abriu as inscrições para ouvintes do Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), que ocorrerá entre 16 e 17 de janeiro de 2025 no teatro Maria Sylvia Nunes, Estação das Docas, em Belém. Com 400 vagas gratuitas, as inscrições estarão disponíveis até 10 de janeiro ou até o esgotamento das vagas.
O Cidhama é um evento preparatório para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), programada para novembro de 2025 em Belém. A iniciativa busca promover diálogos sobre direitos humanos e meio ambiente, reunindo governo, sociedade civil e acadêmicos. Nesta primeira edição, o tema central será “Direitos Humanos, Justiça Climática e Autodeterminação dos Povos da Floresta”, com foco nos desafios enfrentados pelos povos amazônicos diante das violações de direitos humanos e do impacto das mudanças climáticas.
Secretário da Seirdh
Segundo Jarbas Vasconcelos, secretário da Seirdh, o Congresso visa abordar a interseção entre políticas ambientais e de direitos humanos, considerando o aumento da vulnerabilidade dos povos indígenas e tradicionais em meio à crise climática. “O meio ambiente é um direito humano essencial, e não há política ambiental sem uma política de direitos humanos. O Cidhama será uma oportunidade para essa discussão, com a presença de ativistas, acadêmicos e militantes do Brasil e do mundo”, afirma Vasconcelos.
Além das inscrições para ouvintes, estão abertas as submissões de trabalhos até 15 de novembro. Para mais informações, os interessados podem acessar o site da Seirdh.
Programação do Cidhama 2025:
16 de janeiro (quinta-feira)
- 8h – 15h: Credenciamento
- 9h – 11h: GT1 – Economia Solidária na Amazônia
- 9h – 10h30: Mesa 1 – Desafios Urbanos e Justiça Climática na Amazônia
- 10h30 – 12h: Mesa 2 – Religiões de Matriz Africana e Racismo Ambiental
- 14h – 16h: GT2 – Mecanismos de Defesa dos Direitos Humanos
- 14h – 15h: Mesa 3 – Desafios da População LGBTQIA+ diante das Mudanças Climáticas
- 16h – 17h: Cerimônia de Abertura
- 17h – 18h: Conferência de Abertura: Direitos Humanos na Contemporaneidade
- 18h – 19h: Apresentação Cultural
17 de janeiro (sexta-feira)
- 9h – 11h: GT3 – Comunidades Tradicionais e Racismo Ambiental
- 9h – 10h30: Mesa 4 – Direitos Humanos e Meio Ambiente: Autodeterminação dos Povos
- 10h30 – 12h: Mesa 5 – Estudos sobre o Futuro da Amazônia até 2050
- 14h – 16h: GT4 – Povos das Águas e Florestas: Relações Sustentáveis
- 15h – 16h15: Mesa 6 – Ambiente da Corte ao Comitê Interamericano de Direitos Humanos
- 16h15 – 17h15: Conferência – Mulheres Negras: Combate ao Racismo e Sexismo
- 17h30 – 18h30: Conferência de Encerramento: Direitos Humanos e Justiça Climática
- 19h – 20h: Apresentação Cultural
