Nesta quarta-feira (5/11), os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançaram novas iniciativas para combater o desmatamento, incêndios florestais e recuperar áreas degradadas na Amazônia.
Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado entre MDA, MMA, Anater e Incra para implementar ações de regularização ambiental e fundiária, além de assistência técnica em 70 municípios prioritários. Esse projeto, com um investimento de cerca de R$ 600 milhões, está em análise no Fundo Amazônia.
Floresta em pé tem mais valor do que o desmatamento e o fogo
Além disso, foi lançado um edital para Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com foco nos agricultores familiares da Amazônia. Com um investimento de aproximadamente R$ 25 milhões pelo Projeto Floresta+ Amazônia, a iniciativa recompensará proprietários de imóveis rurais que mantêm áreas com vegetação nativa.
A ministra do MMA, Marina Silva, celebrou a iniciativa: “Essa ideia de pagamento por serviços ambientais valoriza a floresta e os agricultores familiares, colocando-os na linha de frente do combate ao desmatamento”.
Também foi assinado um contrato para Pagamentos por Resultados entre PNUD e Anater, com o objetivo de fortalecer ações de recuperação de áreas junto aos agricultores familiares. O Floresta+ Amazônia irá investir R$ 75 milhões nessa iniciativa, utilizando pela primeira vez no Brasil a modalidade Pagamentos por Resultados (PBP).
Marina Silva destacou a importância dessa parceria: “Precisamos de ajuda e recursos, e essa colaboração com o PNUD é crucial”.
No total, serão investidos R$ 700 milhões, com R$ 600 milhões do Fundo Amazônia beneficiando 30 mil famílias e R$ 100 milhões do Projeto Floresta+ Amazônia destinados à recuperação de áreas degradadas e PSA.
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS
Criado pelo Decreto nº 11.687 de setembro de 2023, o programa União com Municípios reúne ações para prevenir, monitorar e reduzir o desmatamento e a degradação florestal na Amazônia. O programa definiu 70 municípios que respondem por cerca de 78% do desmatamento registrado em 2022 na Amazônia Legal. Até agora, 48 municípios já aderiram ao programa.
FLORESTA+ AMAZÔNIA
Liderado pelo MMA em parceria com o PNUD e financiado pelo Fundo Verde para o Clima (GCF), o Floresta+ Amazônia apoia ações de conservação e políticas de controle do desmatamento. Alinhado ao Programa União com Municípios, pretende investir US$ 96 milhões até 2028 em frentes como Conservação, Recuperação, Comunidades, Inovação e Instituições.
