Com a chegada da 30ª Conferência do Clima (COP 30), marcada para novembro de 2025 em Belém, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, revelou os três pontos centrais que guiarão a liderança do Brasil no evento. Dubeux, que coordena a agenda de transição ecológica no ministério, destacou questões essenciais para o país assumir um papel de destaque na conferência.
Fundo para as Florestas Tropicais para Sempre
O primeiro tema crucial envolve a criação do Fundo para as Florestas Tropicais para Sempre, uma proposta global do Brasil com o objetivo de financiar a conservação das florestas tropicais. Apresentado pelo governo brasileiro na COP28, realizada em Dubai, este fundo visa a captação de recursos de países desenvolvidos, com a proposta de aportes e não doações. A meta é levantar US$ 250 bilhões, com o apoio de 80 nações.
Os recursos serão direcionados para investimentos em ativos verdes, e os retornos gerados serão aplicados na preservação das florestas. A proposta estabelece que cada hectare de floresta em pé receba um valor fixo anual, com descontos para as áreas desmatadas ou degradadas. “Trata-se de um fundo Triple A, de baixo risco, que recebeu sinalizações positivas de várias partes do mundo”, explicou Dubeux.
Taxonomia Sustentável Brasileira
Outro ponto importante na liderança brasileira será a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), um instrumento que visa categorizar ativos e processos sustentáveis, prevenindo práticas de greenwashing. De acordo com o Ministério da Fazenda, essa taxonomia tem o potencial de redirecionar fluxos de capital para os investimentos necessários para enfrentar a crise climática.
A TSB será discutida mais a fundo por meio de uma consulta pública que deve ser lançada no primeiro trimestre de 2025. A proposta inclui também a harmonização das taxonomias de diferentes países, o que facilitaria a alocação de recursos financeiros sustentáveis e incentivaria a utilização de crédito ou benefícios tributários para projetos alinhados à sustentabilidade.
Integração dos Mercados Globais de Carbono
O último tema a ser abordado na COP 30 será a integração dos mercados globais de carbono, um dos tópicos mais desafiadores de se negociar entre os países participantes das Conferências do Clima. Com a implementação do Artigo 6º na COP29, que introduziu o mercado voluntário de carbono, o Brasil pretende buscar a criação de um mercado interligado entre as nações que já possuem regulamentações sobre o tema.
A proposta envolve estabelecer uma rede de mercados de carbono com o apoio de grandes economias como a União Europeia, China e o estado da Califórnia, nos Estados Unidos. “Queremos avançar com países comprometidos com ações concretas, sem esperar um acordo entre todos os 200 países participantes, o que é geopoliticamente inviável. O foco será fortalecer a colaboração entre nações dispostas a adotar compromissos sérios”, afirmou Dubeux.
Esses três temas: preservação das florestas tropicais, uma taxonomia financeira sustentável e a integração dos mercados de carbono, serão fundamentais para o Brasil se posicionar como líder nas discussões sobre a crise climática durante a COP 30.
