Pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em colaboração com instituições nacionais e internacionais de pesquisa, empresas e entidades governamentais, desenvolveram dois protocolos inovadores que possibilitaram a criação de um selo de denominação de origem para o filé de tilápia (Oreochromis niloticus) produzido no reservatório da Usina Hidrelétrica de Chavantes, situado na região sudoeste do Estado de São Paulo, na fronteira com o Paraná.
Local do projeto
O projeto, que foi realizado no município de Fartura (SP), uma das 15 cidades banhadas pelo reservatório, escolheu essa localidade devido ao regime hídrico único da área, que se mantém estável mesmo durante períodos de seca.
“Essas condições ideais de água e clima, junto ao manejo adequado dos peixes, resultam em um filé de tilápia com características distintas e de alta qualidade”, explica Tavani Rocha Camargo, coordenador da pesquisa, que foi realizada como parte de seu pós-doutorado no Centro de Aquicultura da Unesp (Caunesp), em Jaboticabal.
Plataforma IoT
A pesquisa integra o projeto “Plataforma IoT de predições da capacidade de suporte bioeconômica e serviços ecossistêmicos sob diferentes cenários climáticos, zootécnicos e financeiros de fazendas aquícolas em ambiente neotropical”, financiado pela FAPESP e coordenado por Guilherme Wolff Bueno, professor da Faculdade de Ciências Agrárias do Vale do Ribeira (FCAVR) da Unesp, em Registro.
A inovação gerou o selo “Filé de Tilápia Chavantes”, registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), como marca de certificação. O selo garante que o produto é originário de uma região com características ambientais únicas, o que assegura sua autenticidade e agrega valor no mercado.
Selo
“O selo representa não apenas a qualidade diferenciada do filé de tilápia, mas também proporciona aos produtores uma vantagem competitiva ao oferecer um produto de alto valor agregado, destacando-o em um mercado exigente e crescente”, afirma Bueno.
O selo de certificação também contribui para a sustentabilidade e inovação da cadeia de produção aquícola, incentivando o crescimento do setor e atendendo à crescente demanda por produtos certificados e diferenciados.
Certificação de Qualidade para o Filé de Tilápia
Embora desenvolvido para a região de Chavantes, a metodologia criada pelos pesquisadores pode ser aplicada em toda a indústria de tilápia no Brasil, permitindo a criação de outros selos de denominação de origem para produtos de diferentes regiões.
Para obter a certificação de origem de Chavantes junto ao INPI, os produtores devem seguir dois protocolos estabelecidos pelos pesquisadores: um relacionado ao manejo dos peixes e outro à qualidade do filé. Esses protocolos estão detalhados em um manual disponível ao público.
O primeiro protocolo especifica as condições ideais de criação, como o número de peixes por tanque-rede, a composição nutricional da alimentação e a qualidade da água. Já o segundo define os parâmetros de qualidade do filé, com base em análises químicas e metabólicas. Com essas informações, os produtores podem criar o caderno de especificação, um documento essencial para a certificação junto ao INPI. O desenvolvimento dessa abordagem também resultou em uma tese de doutorado defendida em 2024 por Naor Silveira Fialho no Caunesp.
Indicação Geográfica e Propriedade Intelectual
A denominação de origem, utilizada para o filé de tilápia de Chavantes, é uma das formas de indicação geográfica, que serve para identificar produtos ou serviços que possuem qualidades ou características exclusivas relacionadas ao meio geográfico em que são produzidos. Existem duas categorias de indicação geográfica: a de procedência e a de denominação de origem. A de denominação de origem, como no caso de Chavantes, é destinada a produtos que dependem essencialmente de fatores naturais e humanos da região para suas características distintivas.
Dificuldades na certificação
“Atualmente, não existem no Brasil protocolos específicos para aquicultura que ajudem os produtores a obter essas certificações. Nosso projeto preenche essa lacuna e pode inspirar outras regiões a desenvolver iniciativas semelhantes”, conclui Camargo.
O projeto contou com o apoio da FAPESP e do Centro de Pesquisa em Biodiversidade e Mudanças Climáticas (CBioClima), além de outros parceiros como a Piscicultura Cristalina, o Caunesp, a Incubadora Aquário de Ideias, o Laboratório de Bioeconomia da FCAVR-Unesp, o INCT Nanotecnologia para Agricultura Sustentável, o CNPq, a Capes e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de São Paulo (SCTI).
