Na quarta-feira (19/02), Brasil e Portugal firmaram um memorando de entendimento para fortalecer a cooperação técnica entre os dois países em temas relacionados às mudanças climáticas e à preservação e manejo de ecossistemas. O documento foi assinado durante a 14ª edição da Cimeira Brasil-Portugal, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro-ministro português, Luís Montenegro.
As ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, e do Ambiente e Energia de Portugal, Maria da Graça Carvalho, formalizaram o acordo, que integra uma série de 20 pactos bilaterais assinados durante o evento. O memorando visa promover a cooperação política, institucional e técnica entre os dois países, com foco no intercâmbio de experiências e na realização de atividades conjuntas.
Foco na sustentabilidade e na COP30
O acordo está alinhado à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e reforça a colaboração entre Brasil e Portugal em preparação para a COP30, a Conferência do Clima da ONU que será realizada em Belém, no Pará, em novembro deste ano. O memorando de entendimento, instrumento comum em negociações internacionais de cooperação técnica, estabelece áreas de interesse mútuo e define os termos financeiros e operacionais da parceria.
Entre as áreas prioritárias de colaboração estão:
- Mitigação e adaptação às mudanças climáticas;
- Financiamento climático;
- Transições justas;
- Negociações para a COP30;
- Gestão sustentável de recursos hídricos e saneamento básico;
- Conservação e uso sustentável da biodiversidade;
- Restauração de áreas degradadas;
- Proteção dos oceanos e do meio ambiente marinho;
- Desenvolvimento da bioeconomia;
- Repartição justa e equitativa dos benefícios derivados do uso de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais;
- Educação ambiental; e
- Valorização dos serviços ecossistêmicos.
Estrutura de implementação
Para garantir a execução das atividades previstas no memorando, será criado um comitê responsável pela elaboração de um plano de ação e pelo monitoramento das iniciativas conjuntas. Essa estrutura visa assegurar que os objetivos do acordo sejam alcançados de forma eficiente e transparente.
Histórico de cooperação
Este não é o primeiro acordo ambiental entre Brasil e Portugal. Em 2021, os dois países assinaram um memorando de entendimento para cooperação na gestão de recursos hídricos e saneamento. Anteriormente, em 2014, foi firmado um pacto para promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos recursos naturais, além da proteção ambiental.
Declarações das autoridades
A ministra Marina Silva destacou a importância da parceria para o enfrentamento dos desafios globais. “Esse acordo reforça o compromisso do Brasil com a sustentabilidade e a cooperação internacional, especialmente em um momento em que precisamos unir esforços para combater as mudanças climáticas e proteger nossos ecossistemas”, afirmou.
Já a ministra Maria da Graça Carvalho ressaltou o papel estratégico da colaboração entre os dois países. “Portugal e Brasil têm uma longa história de parcerias bem-sucedidas. Este memorando consolida nossa cooperação em áreas críticas para o futuro do planeta, como a transição energética e a preservação da biodiversidade”, disse.
Próximos passos
Com o memorando de entendimento, Brasil e Portugal reforçam seu compromisso com a agenda global de sustentabilidade e se preparam para desempenhar um papel de liderança na COP30. A expectativa é que a parceria resulte em avanços concretos nas áreas de mudanças climáticas, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável, beneficiando não apenas os dois países, mas também contribuindo para os esforços globais de proteção do planeta.
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