O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (4) que a Petrobras precisará de uma nova licença ambiental para iniciar a extração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial. O esclarecimento ocorre às vésperas da COP30, que será realizada em Belém (PA), onde Lula presidirá a Cúpula de Líderes do clima nos dias 6 e 7 de novembro.
O presidente destacou que a licença concedida recentemente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é apenas para a fase exploratória — um levantamento técnico que busca avaliar a viabilidade econômica e ambiental da atividade. Segundo ele, qualquer decisão sobre extração comercial exigirá um novo processo de licenciamento, “do zero”.
“Se eu fosse um líder falso e mentiroso, esperaria passar a COP para anunciar”, declarou Lula, em tom enfático, durante entrevista coletiva concedida a correspondentes internacionais em Belém. “Temos autorização para fazer o teste. Se a gente encontrar o petróleo que se pensa que tem, vai ter que começar tudo outra vez para dar licença.”
Entre o pré-sal e a floresta
A Bacia da Foz do Amazonas se estende pela costa do Amapá e do Pará, na chamada Margem Equatorial Brasileira, faixa que vai até o Rio Grande do Norte. A região é vista por técnicos e pelo setor energético como o “novo pré-sal”, dado seu alto potencial petrolífero, ainda pouco explorado. No entanto, a proximidade com os ecossistemas costeiros amazônicos — que abrigam rica biodiversidade e comunidades tradicionais — levanta sérias preocupações entre ambientalistas e cientistas.
A autorização concedida pelo Ibama à Petrobras em outubro permite apenas a perfuração de um poço de pesquisa no bloco FZA-M-059, em uma operação que deve durar cerca de cinco meses. O objetivo é coletar dados geológicos que indiquem se há reservas economicamente viáveis de petróleo e gás. A estatal já possui licenças para testes em poços localizados no Rio Grande do Norte, mas essa é a primeira autorização em área próxima à foz do rio Amazonas.
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O dilema da transição energética
A exploração de petróleo na Amazônia vem sendo alvo de críticas dentro e fora do país. Ambientalistas afirmam que a iniciativa contraria o discurso de transição energética adotado pelo governo federal e pode gerar impactos irreversíveis sobre ecossistemas marinhos e costeiros.
Para Lula, contudo, o debate deve ser tratado com realismo econômico. Ele defende que os recursos gerados pela exploração de combustíveis fósseis podem — e devem — ser direcionados para financiar a transição para uma economia de baixo carbono. “Não se abandona o combustível fóssil do dia para a noite. O que precisamos é transformar o que ele gera em fonte de investimento para o futuro verde”, tem reiterado o presidente.
A visão do governo é a de que o petróleo da Margem Equatorial poderá funcionar como um “colchão de financiamento” para programas de energia limpa, hidrogênio verde e biocombustíveis. Ao mesmo tempo, a política de licenciamento ambiental deve garantir que nenhuma atividade ocorra sem rigorosos estudos de impacto.
Pressão ambiental e credibilidade internacional
O anúncio de Lula ocorre em um momento delicado: a COP30, que o Brasil sedia pela primeira vez, tornou-se símbolo do esforço do país para consolidar liderança climática global. Por isso, a exploração de petróleo na Amazônia provoca desconforto entre diplomatas e observadores internacionais, que temem uma contradição entre o discurso ambiental do governo e a prática econômica.
Nos bastidores, fontes ligadas à conferência afirmam que o Palácio do Planalto tenta equilibrar duas pressões distintas — a demanda internacional por metas climáticas mais ambiciosas e o interesse nacional em ampliar a produção de energia. A aposta de Lula é que o modelo de licenciamento duplo, com exigência de novos estudos antes de qualquer perfuração produtiva, demonstre compromisso com a responsabilidade ambiental.
O presidente também busca mostrar que o Brasil pode servir de exemplo em transparência e governança ambiental, mesmo em setores tradicionalmente polêmicos. “O que queremos é fazer tudo dentro da lei, com critério e responsabilidade. A Amazônia não é obstáculo ao desenvolvimento — ela é parte dele”, afirmou Lula.
O caminho adiante
As negociações oficiais da COP30, que ocorrem entre 10 e 21 de novembro, deverão incluir debates sobre financiamento climático, transição energética justa e proteção da biodiversidade — temas diretamente ligados à polêmica sobre a Margem Equatorial.
Para ambientalistas, a fala de Lula abre espaço para um diálogo mais cauteloso e técnico sobre o papel do petróleo na economia de transição. Já para o governo, representa um sinal de que o país quer combinar soberania sobre seus recursos naturais com responsabilidade ambiental e diálogo internacional.
Independentemente do desfecho, o caso da Foz do Amazonas se tornou um teste de coerência e liderança para o Brasil — um país que, ao sediar a COP30, promete guiar o mundo rumo a um futuro mais verde, mas ainda precisa decidir até que ponto continuará cavando em busca do passado fóssil.
