Edital BNDES e Finep para combustíveis sustentáveis
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciaram a abertura de uma chamada pública conjunta, nesta quinta-feira, 22, em Brasília. O objetivo é selecionar projetos de desenvolvimento e implementação de biorrefinarias focadas na produção de combustíveis sustentáveis, como o combustível de aviação sustentável (SAF) e combustíveis para navegação. Serão disponibilizados R$ 6 bilhões em recursos, divididos igualmente entre BNDES e Finep.
O lançamento ocorreu durante um evento na capital federal, com a participação do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, ao lado do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e do presidente da Finep, Celso Pansera. Ministros de áreas estratégicas, como Ciência, Tecnologia e Inovação, e Minas e Energia, também estiveram presentes.
Empresas brasileiras envolvidas na produção de combustíveis ou em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação poderão participar, de forma isolada ou em consórcio. O intuito é fomentar a cooperação entre empresas e fortalecer os primeiros empreendimentos de SAF e combustíveis sustentáveis para navegação no país. Os planos de negócios devem solicitar um financiamento superior a R$ 20 milhões e precisam ser submetidos até 31 de outubro de 2024.
Os recursos poderão ser destinados a atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, projetos de engenharia, além da construção de plantas piloto e aquisição de equipamentos. A iniciativa busca consolidar o Brasil como líder na produção de biocombustíveis sustentáveis, alinhando o país às metas globais de descarbonização.
Durante o anúncio, Alckmin destacou o potencial do Brasil em se tornar uma referência global na produção de SAF e combustíveis sustentáveis para navegação. “O Brasil possui todos os recursos necessários para liderar essa transição, e a chamada pública reforça nosso compromisso com a economia verde e a competitividade do setor de biocombustíveis”, afirmou.
Mercadante, por sua vez, ressaltou a relevância da chamada pública no contexto da política industrial do governo. Ele explicou que a aviação e a navegação juntas são responsáveis por cerca de 5% das emissões globais de CO2, e que combustíveis sustentáveis poderiam reduzir essas emissões em até 94%. “O Brasil já tem um histórico de liderança na produção de biocombustíveis e está preparado para liderar a transição energética também no transporte aéreo e marítimo”, completou.
Celso Pansera, presidente da Finep, destacou que a iniciativa é uma oportunidade para o Brasil consolidar sua posição de destaque na transição energética global, ressaltando que o país já é um dos principais produtores de eletricidade a partir de fontes limpas, etanol e biodiesel.
A seleção dos planos será feita em três etapas, incluindo a avaliação dos projetos e a estruturação de um Plano de Suporte Conjunto (PSC) para os selecionados. Esse plano indicará os instrumentos de apoio financeiro mais adequados para cada projeto, como crédito, subvenção e participação acionária.
Os detalhes completos da chamada pública estão disponíveis no site do BNDES.
