Em uma tarde de quinta-feira, no Festival Brasil É Terra Indígena, em Brasília, um documentário capturou a atenção de todos os presentes. O filme, intitulado “Desintrusão na TI Alto Rio Guamá”, retratou a megaoperação coordenada pelo governo federal que resultou na retirada de ocupantes ilegais da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no Pará.
A História da Terra Indígena Alto Rio Guamá
Produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), o documentário abordou o processo de reocupação de terras pelos povos do Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, neste ano.
Reconhecida pelo Estado brasileiro em 1945 e homologada em 1993, a Terra Indígena Alto Rio Guamá é de usufruto exclusivo dos povos Tembé, Ka’apor e Timbira. No entanto, cerca de 1,5 mil invasores permaneceram na região até 2023.
A desintrusão (termo que significa retirada de intrusos) da TI, que tem 280 mil hectares, atendeu a uma decisão da Justiça Federal, após pedido do Ministério Público Federal no Pará. A permanência de não indígenas na área demarcada representava uma ameaça à integridade dos povos originários, além de provocar uma série de danos ao meio ambiente, como a destruição de florestas.
A Operação de Desintrusão
A operação foi coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Com a negociação envolvendo representantes de vários órgãos do governo federal, não foi necessário fazer a retirada compulsória dos não indígenas. As famílias deixaram voluntariamente a TI e foram apoiadas com cestas básicas, transporte e cadastramento em programas sociais. A devolução da terra indígena aos povos originários aconteceu em maio.
Maria Janete Albuquerque de Carvalho, diretora de Proteção Territorial da Funai, destacou a importância da operação: “A terra já está regularizada, já está homologada, e nós então temos a caracterização de uma invasão mesmo da terra indígena. Então, é nosso dever retirar esses não indígenas de dentro, para que a gente possa garantir a posse plena pelos povos indígenas”.
A Voz dos Povos Indígenas
Lorena Veras, diretora do documentário, ressaltou que os povos indígenas não podem ser tutelados, porque “falam por si”. Eunice Kerexu, secretária nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, expressou a esperança de que todos os processos de desintrusão ocorram de forma mais simples e seguindo a lei no futuro.
“A ocupação do território pelos povos indígenas através das escolas, da implementação de postos de saúde, outras implementações de políticas públicas dentro do território que possam trazer a gestão desse território, a autonomia e a posse plena, que a gente quer chegar nesse contexto”, disse Kerexu.
A retomada da Terra Indígena Alto Rio Guamá é um marco na luta dos povos indígenas pelo direito à terra e à autodeterminação. É uma história de resistência e resiliência que continua a ser escrita.