O governador Gladson Cameli sancionou nesta sexta-feira (28) a Lei nº 4.579/2025, que cria o Programa de Agricultura Regenerativa para o Acre (PARA). A iniciativa, proposta pelo deputado Afonso Fernandes, tem como objetivo revitalizar solos degradados, aumentar a produtividade agrícola e promover sistemas agroflorestais sustentáveis no estado.
Foco na regeneração e diversificação
O PARA será implementado pela Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) e beneficiará produtores rurais de todos os portes.
Entre as principais ações estão:
- Assistência técnica especializada para adoção de práticas regenerativas;
- Certificação de produtos sustentáveis para agregar valor à produção;
- Incentivos fiscais e apoio à comercialização em feiras locais.
Segundo o secretário da Seagri, Luis Tchê, o programa visa “recuperar áreas degradadas e fomentar uma agricultura que imita os processos naturais, garantindo maior resiliência e produtividade a longo prazo”.
Cadeias curtas e valorização do produtor
O governo também pretende fortalecer a venda direta ao consumidor, encurtando a cadeia de distribuição e garantindo melhores preços aos agricultores. A medida deve impulsionar feiras locais e mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Próximos passos
Com a lei publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado, a Seagri agora trabalha na regulamentação do programa, que deve incluir editais de financiamento e capacitação técnica ainda em 2025.
“Esta é uma vitória para o agro acreano, que avança na transição para um modelo que concilia produção e preservação”, destacou o deputado Afonso Fernandes, autor da proposta.
O Acre se junta assim a estados como São Paulo e Paraná na adoção de políticas públicas voltadas à agricultura regenerativa, tendência global que busca restaurar ecossistemas enquanto garante segurança alimentar e renda no campo.
Sobre a agricultura regenerativa
Prática que combina técnicas de baixo impacto ambiental, como rotação de culturas, plantio direto e integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), para recuperar solos, aumentar a biodiversidade e reduzir o uso de insumos químicos.
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