Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e comunidades tradicionais terão acesso a sinal de telefonia móvel 4G e internet de alta velocidade no campo. A iniciativa é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério das Comunicações (MCom), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O projeto
O documento foi firmado durante a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), com a presença dos ministros Paulo Teixeira (MDA) e Juscelino Filho (MCom), além do presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
O projeto, que será financiado com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), tem como objetivo ampliar oportunidades de educação, promover a inclusão digital e democratizar o acesso a recursos tecnológicos no meio rural. A conectividade é vista como um fator essencial para o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais, especialmente para a agricultura familiar.
“A conectividade é fundamental para o progresso no campo. Se queremos manter os jovens no meio rural, viabilizar os negócios dos agricultores familiares e garantir que eles tenham acesso às tecnologias modernas, precisamos universalizar o acesso ao celular e à internet. Isso permitirá que as pessoas continuem vivendo e trabalhando no campo, mas conectadas ao mundo”, afirmou o ministro Paulo Teixeira.
Como funcionará o projeto
O acordo estabelece que, em até 120 dias, o MDA e o Incra mapearão as áreas prioritárias para a agricultura familiar, identificando locais que necessitam de conectividade. O MCom será responsável por apoiar políticas públicas de inclusão digital e disponibilizar dados sobre projetos financiados pelo Fust. Já a Anatel atuará no desenvolvimento de ações para expandir o acesso à internet em áreas rurais, além de oferecer capacitação em tecnologia para profissionais da educação e da assistência técnica rural.
“A inclusão digital não é um privilégio, é um direito de todos. Com esse acordo, avançamos na garantia de que nenhum brasileiro fique para trás, especialmente aqueles que mais precisam”, destacou o ministro Juscelino Filho.
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, reforçou a importância de levar a conectividade não apenas para grandes propriedades, mas para toda a população rural. “Queremos que a tecnologia chegue a todos, especialmente aos jovens, que podem usar essas ferramentas para ajudar suas famílias e impulsionar a agricultura familiar”, disse.
Outras iniciativas anunciadas
Durante o evento, também foi assinado um acordo entre o MDA, o MCom e os Correios para viabilizar o transporte de produtos da agricultura familiar, como alimentos, cosméticos e farmacêuticos. “Os Correios estão se colocando à disposição da agricultura familiar, oferecendo soluções logísticas que atendem às necessidades desses produtores”, explicou Fabiano dos Santos, presidente da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).
Além disso, uma portaria conjunta com o Incra foi assinada para ampliar a inscrição de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), facilitando o compartilhamento de dados entre os órgãos.
Resultados da agricultura familiar
Na abertura da reunião do Condraf, o ministro Paulo Teixeira apresentou um balanço dos avanços da agricultura familiar nos últimos dois anos. Ele destacou o aumento na produção de alimentos como arroz, feijão, frutas e legumes, além da redução da inflação de itens básicos. “A inflação de alimentos está associada a um núcleo de produtos, como carnes, ovos, café e óleo de soja, que foram impactados pela alta do dólar. Com as políticas do governo, essa pressão está diminuindo”, afirmou.
Teixeira também ressaltou a importância de direcionar o crédito agrícola para a produção de alimentos da cesta básica. “Expandimos o Pronaf para a cesta básica, reduzimos as taxas de juros pela metade para quem produz alimentos e facilitamos o acesso a máquinas agrícolas. Como resultado, houve um aumento de 60% na mecanização no campo”, completou.
Entre as medidas adotadas pelo governo para fortalecer a agricultura familiar, o ministro citou o Desenrola Rural, programa de refinanciamento de dívidas lançado recentemente, além de políticas de reforma agrária e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Conectividade como ferramenta de transformação
A expansão da conectividade no campo é vista como um passo fundamental para o desenvolvimento rural sustentável. Ao levar internet e telefonia móvel de alta velocidade para as comunidades rurais, o governo espera não apenas melhorar a qualidade de vida dos agricultores familiares, mas também impulsionar a economia local, facilitar o acesso à educação e promover a inclusão digital em todo o país.
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