A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou a implementação do programa “Quilombo das Américas”, em parceria com o governo da Colômbia. O anúncio ocorreu durante o lançamento do Pavilhão da América Latina do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) na COP 16, em Cali, Colômbia.
Brasil e Colômbia no combate as desigualdades raciais e socioambientais
O objetivo do programa é combater as desigualdades raciais e socioambientais que afetam as comunidades afrodescendentes e afrorrurais na América Latina e no Caribe. A iniciativa, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), terá um aporte de US$ 121.475 até 2028.
O Quilombo das Américas criará um espaço de cooperação e articulação entre essas comunidades, promovendo o reconhecimento de direitos, a preservação cultural e a justiça social e racial. A meta é construir uma rede de cooperação interinstitucional e impulsionar projetos de fortalecimento cultural, sustentabilidade ambiental e resistência comunitária.
Anielle Franco destacou a importância da colaboração regional e convidou outros países da América Latina e Caribe a se juntarem à rede. O programa está estruturado em torno de cinco eixos principais:
- Direitos Territoriais: Garantir a regularização dos territórios das comunidades afrorrurais.
- Conservação da Biodiversidade: Promover práticas de gestão ambiental sustentável.
- Identidades e Ancestralidades Afrodescendentes: Valorizar e preservar o patrimônio cultural.
- Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs): Apoiar a produção agrícola com tecnologias tradicionais.
- Políticas de Cuidado e Estratégias contra Violências: Implementar políticas públicas para proteger essas comunidades.
A ministra destacou o papel crucial dessas comunidades na conservação da biodiversidade e a importância de políticas que garantam seus direitos territoriais e proteção ambiental. Anielle frisou que essas comunidades desempenham um papel essencial na preservação do planeta por sua cultura, fé, ancestralidade e compromisso ético.
O programa está aberto a todos os países da América Latina interessados em aderir. A Colômbia é o primeiro país a participar, com outros em negociação, como Honduras, Equador, Costa Rica e Chile.