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Regra antidesmatamento da UE pode barrar pequenos cafeicultores brasileiros

Ilustração de cafezal ao amanhecer com montanhas ao fundo
Ilustração: IA / Revista Amazônia

A nova regra europeia contra o desmatamento pode se transformar em uma barreira para os pequenos cafeicultores brasileiros. É o que aponta uma análise divulgada pela Agência Brasil sobre os efeitos do Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento, o EUDR, sobre uma das commodities mais dependentes do mercado europeu: o café.

A dependência do mercado europeu

Os números mostram o tamanho do desafio. Em 2024, a União Europeia recebeu 51,2% das exportações brasileiras de café, e o Brasil respondeu por 21,8% do café importado pelo bloco, na liderança, à frente do Vietnã, com 9,1%. Entre as principais commodities, o café é a mais dependente das compras europeias, o que torna o setor especialmente vulnerável a mudanças nas regras de acesso.

O que muda com o EUDR

O regulamento exige a comprovação de que os produtos não foram cultivados em áreas desmatadas após dezembro de 2020. A entrada em vigor, adiada duas vezes, está prevista para 30 de dezembro de 2026 para grandes e médios produtores e 30 de junho de 2027 para micro e pequenos. Na prática, exportar para a Europa passará a depender do cumprimento de exigências rígidas de rastreabilidade e devida diligência.

Pequenos produtores no centro do problema

São justamente os menores que tendem a sofrer mais. Segundo pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), micro e pequenos cafeicultores esbarram em limitações técnicas e na falta de regularização fundiária, o que dificulta comprovar a origem da produção e rastrear que a área não foi desmatada.

“O acesso ao mercado europeu passa a depender do cumprimento de exigências rigorosas de rastreabilidade e devida diligência”, afirma a economista Kethelyn Ferreira, da UFRJ, que vê na medida o risco de um “protecionismo verde”, capaz de usar a conservação ambiental para proteger os produtores europeus da concorrência externa.

Risco de concentração

O temor é que a regra acabe favorecendo a concentração entre grandes produtores, mais aptos a arcar com os custos de adequação, e estimule a migração das compras para países classificados como de baixo risco. Para o Brasil, o desafio é transformar a exigência ambiental em oportunidade, investindo em rastreabilidade e regularização sem deixar os pequenos para trás.

Perguntas frequentes

O que é o EUDR?

É o regulamento da União Europeia que proíbe a importação de produtos ligados a áreas desmatadas após dezembro de 2020, exigindo rastreabilidade da origem.

Quando entra em vigor?

Em 30 de dezembro de 2026 para grandes e médios produtores e em 30 de junho de 2027 para micro e pequenos.

Com informações da Agência Brasil.

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