Força Nacional volta à Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, onde vivem indígenas isolados e invasores abriram estradas na floresta

A Força Nacional de Segurança Pública vai voltar a atuar na Terra Indígena Ituna-Itatá, entre Altamira e Senador José Porfírio, no Pará, um território com registros de povos indígenas isolados que virou alvo de invasões. A Portaria 1.336 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União em 3 de novembro de 2026, autoriza o emprego da tropa em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por 180 dias, nas atividades “imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

O que diz a portaria

• a Força Nacional atua em apoio à Funai, que pediu o reforço e fica responsável pela logística e pela infraestrutura;
• o prazo é de 180 dias, a partir da publicação;
• o número de agentes não foi divulgado: segundo o texto, o contingente segue o planejamento da diretoria da Força Nacional;
• a operação deve ser feita em conjunto com os órgãos de segurança do Pará e federais, dentro do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas).

Uma portaria anterior, de abril de 2026, já havia autorizado o emprego da Força Nacional no mesmo território.

Uma terra fechada para proteger quem não quer contato

A Ituna-Itatá tem 142,4 mil hectares e está sob restrição de uso, um instrumento da Funai para proteger áreas onde há registros de indígenas isolados enquanto os estudos continuam. Com a restrição, é proibida a entrada, a permanência e a circulação de pessoas não autorizadas. A última renovação foi feita pela Funai em junho de 2025, em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal que exige que essas portarias sejam renovadas sem interrupção. O monitoramento é feito pela Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu.

Indígenas isolados são grupos que vivem sem contato regular com a sociedade nacional, por escolha própria. A política brasileira, desde o fim dos anos 1980, é não fazer contato e proteger o território para que eles continuem vivendo como escolheram. Para esses povos, a invasão traz o risco de violência e de doenças para as quais não têm defesa.

Invasores, porteiras quebradas e estradas abertas

Em agosto de 2026, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou que fiscalizações da Funai encontraram na terra indígena um acampamento com cerca de cem pessoas, além de relatos de outros cerca de cem invasores entrando na floresta. Também foram registradas porteiras quebradas, placas arrancadas e estradas clandestinas abertas.

Segundo o MPF, a autorização anterior da Força Nacional tinha vencido em julho sem renovação. A pedido do órgão, a Justiça Federal determinou que a União e a Funai mandassem a tropa em até 48 horas e apresentassem um plano de operação em cinco dias, sob multa diária de R$ 50 mil. “A ausência de resposta rápida aniquilaria os direitos desses grupos”, argumentou o MPF na ação.

Na mesma decisão, a Justiça suspendeu a aplicação de uma lei estadual que criou a Área de Proteção Ambiental (APA) Bacajaí, cujo mapa, segundo o MPF, se sobrepunha a toda a área da terra indígena.

Por que a Ituna-Itatá é tão pressionada

A terra fica na região de influência da usina de Belo Monte e da rodovia Transamazônica, uma das fronteiras de desmatamento mais ativas do Pará. A combinação de estradas, especulação fundiária e grilagem atrai invasores para áreas de floresta ainda preservada, e terras com restrição de uso, por não estarem demarcadas, costumam ser alvo de quem aposta numa futura regularização das ocupações.

Entenda

• O que é: a Terra Indígena Ituna-Itatá, com 142,4 mil hectares entre Altamira e Senador José Porfírio, no Pará, sob restrição de uso por causa de indígenas isolados.
• O que mudou: a Portaria 1.336 do Ministério da Justiça autoriza a Força Nacional a apoiar a Funai por 180 dias.
• Por quê: fiscalizações encontraram invasores, porteiras quebradas e estradas clandestinas.
• Quem atua: Funai, Força Nacional e órgãos de segurança estaduais e federais, no Plano Amas.

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Diário Oficial da União), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério Público Federal no Pará.

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