Fundo Ecos da Amazônia Legal libera R$ 3,3 milhões para projetos comunitários

Iniciativa do ISPN apoiará povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em governança, sociobioeconomia e justiça climática.

O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) lançou o 49º Edital do Fundo Ecos, disponibilizando R$ 3,3 milhões para apoiar projetos de comunidades da Amazônia Legal brasileira. A iniciativa, realizada em parceria com a estratégia Forests, People, Climate (FPC), visa fortalecer a governança territorial, a sociobioeconomia e a justiça climática em regiões chave da floresta. Organizações interessadas têm até 31 de agosto de 2026, às 18h, para submeter suas propostas.

Este edital se destina a organizações da sociedade civil que atuam nos estados do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso, dentro da área de abrangência da Amazônia Legal. O foco é impulsionar a governança comunitária, a participação social e a autonomia organizativa, buscando soluções locais para desafios climáticos, socioambientais e econômicos. Segundo o ISPN, o objetivo é garantir que as comunidades locais sejam protagonistas na gestão de seus territórios e na construção de um futuro mais sustentável.

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Quem pode participar

Podem participar do edital associações sem fins lucrativos e sindicatos rurais da agricultura familiar, desde que seus objetivos sociais estejam alinhados à proposta da chamada. Cooperativas da agricultura familiar também são elegíveis, contanto que estejam constituídas há, no mínimo, dois anos e não figurem no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM). Os projetos devem beneficiar diretamente povos indígenas, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Essa especificação garante que os recursos alcancem os grupos que mais necessitam de apoio para a conservação e desenvolvimento sustentável na região.

Recursos direcionados para o desenvolvimento local

O apoio financeiro de R$ 3,3 milhões será distribuído em quatro linhas temáticas estratégicas, visando cobrir diversas frentes de atuação das comunidades. Cada linha possui um teto de financiamento específico, permitindo que as organizações planejem suas ações de acordo com as necessidades identificadas:

• Incidência Política e Participação Social: Destina até R$ 100 mil por projeto para iniciativas que fortaleçam a participação em espaços de governança relacionados à alimentação escolar, promovendo a segurança alimentar e nutricional nas comunidades.
• Autodeclaração Territorial e Fortalecimento de Direitos: Oferece até R$ 150 mil por iniciativa para uso das plataformas “Tô no Mapa” e “Plataforma de Territórios Tradicionais”, visando a demarcação e o reconhecimento dos territórios.
• Governança e Gestão Territorial: Apoia com até R$ 150 mil por projeto o fortalecimento de instrumentos de governança e gestão territorial, visando a autonomia e a sustentabilidade no manejo dos recursos naturais.
• Cadeias de Valor e Arranjos Produtivos: Disponibiliza até R$ 150 mil por proposta para o fortalecimento de iniciativas comunitárias ligadas às cadeias de valor e arranjos produtivos da sociobiodiversidade, estimulando a economia local e a valorização dos produtos da floresta.

As iniciativas selecionadas deverão apresentar capacidade de ampliar a participação social, fortalecer a gestão dos territórios tradicionais e promover alternativas de desenvolvimento sustentável que respondam às demandas das comunidades da Amazônia Legal. Segundo o ISPN, a escolha das linhas temáticas reflete um esforço para abordar desafios complexos de forma integrada e eficaz.

Cronograma e Divulgação

Os interessados devem ficar atentos ao prazo final para inscrições, que é 31 de agosto de 2026, às 18h. A divulgação dos resultados do edital está prevista para ser realizada até novembro de 2026. Este período entre o encerramento das inscrições e a divulgação dos resultados permite uma análise cuidadosa das propostas, garantindo a seleção de projetos com maior potencial de impacto na região.

Entenda o caso

O Fundo Ecos, gerido pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), é uma ferramenta crucial para o financiamento de iniciativas locais na Amazônia Legal. A região, que abrange grande parte dos estados do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso, é fundamental para a conservação da biodiversidade e o bem-estar de suas populações, que frequentemente enfrentam pressões ambientais e socioeconômicas. Ao direcionar recursos para esses projetos, o Fundo Ecos contribui para a autonomia e o desenvolvimento sustentável das comunidades.

Perguntas Frequentes

Qual o prazo para inscrição no edital do Fundo Ecos?
As inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de agosto de 2026, às 18h.

Quais estados da Amazônia Legal são contemplados pelo edital?
O edital é voltado para organizações que atuam nos estados do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso.

Qual o valor máximo de apoio por projeto?
O valor máximo de apoio por projeto varia entre R$ 100 mil e R$ 150 mil, dependendo da linha temática escolhida.

Para mais informações e acesso ao edital completo e formulário de inscrição, as organizações devem consultar o site oficial do Observatório do 3º Setor. Este é um passo fundamental para o desenvolvimento e a proteção das comunidades amazônicas nos próximos anos.

Com informações de Observatório do 3° Setor.

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