Na última segunda-feira (16/12), o governo federal deu início aos trabalhos da Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) com uma reunião preparatória realizada em Brasília (DF). O evento contou com a participação de mais de 25 membros da comissão e marcou um importante avanço na construção do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), uma das principais metas do grupo.
Formalização
Com previsão de formalização até fevereiro de 2025, a CNBio será composta por 34 integrantes, sendo 17 representantes do governo federal e 17 da sociedade civil. A comissão será um espaço plural e equilibrado, reunindo membros de diversas áreas, incluindo órgãos governamentais, setores financeiro, empresarial, sindical e de empreendedorismo, além de representantes de organizações não governamentais. Também serão convidados deputados e senadores envolvidos com legislações relacionadas à bioeconomia.
Relevância da comissão
Carina Pimenta, secretária nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), destacou a relevância da comissão: “A CNBio tem como missão definir as prioridades para o desenvolvimento da bioeconomia no Brasil. O uso sustentável dos nossos recursos naturais oferece inúmeras oportunidades de crescimento para diferentes setores da economia e para as comunidades sociais”, afirmou. Ela ainda ressaltou que “o Brasil, com sua vasta biodiversidade e diversidade social, está em uma posição única para liderar este novo ciclo de prosperidade baseado no uso sustentável dos recursos biológicos”.
A comissão será responsável por definir as prioridades estratégicas do PNDBio, que servirá como principal instrumento para a implementação da Estratégia Nacional de Bioeconomia. Este plano determinará os recursos, ações, responsabilidades, metas e indicadores necessários para o desenvolvimento sustentável da bioeconomia no país.
Além disso, a CNBio criará Câmaras Técnicas permanentes e, quando necessário, grupos de trabalho temporários para apoiar suas atividades com subsídios técnicos especializados.
Consulta pública e outras iniciativas
Para garantir a representatividade e a inclusão de diferentes setores, os próximos passos na construção do PNDBio incluirão uma consulta pública, entre outras iniciativas. O objetivo é que o plano reflita as diversas perspectivas da sociedade, promovendo um desenvolvimento sustentável e inclusivo. O PNDBio será fundamentado em áreas estratégicas da bioeconomia, como a Bioeconomia Bioecológica, que valoriza a utilização sustentável da biodiversidade; a Biomanufatura Industrial e Biotecnologia, com foco em inovações tecnológicas e industriais; e a Bioeconomia da Biomassa, voltada para o aproveitamento de recursos biológicos renováveis.
Criação do segmento da Sociobioeconomia
Dentre os avanços mais notáveis no desenvolvimento do PNDBio, destaca-se a criação do segmento da Sociobioeconomia, que já realizou seis oficinas regionais, reunindo mais de 250 participantes, sendo 150 deles representantes de povos e comunidades tradicionais, além de mais de 900 contribuições. Além disso, um seminário e uma oficina interministerial também foram realizados, enriquecendo o debate e ampliando a construção do plano.
A Estratégia Nacional de Bioeconomia, instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 5 de junho de 2024, define a bioeconomia como um modelo de desenvolvimento econômico que prioriza a justiça, a ética e a inclusão. Este modelo visa gerar produtos, processos e serviços de maneira eficiente, com base no uso sustentável, na regeneração e na conservação da biodiversidade, aliando conhecimentos científicos e tradicionais e suas inovações tecnológicas.
