O Governo do Amapá, em parceria com a Embrapa Territorial, está avançando significativamente no desenvolvimento do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do estado. A colaboração envolve a estruturação de dados essenciais sobre a malha administrativa, estrutura fundiária e recursos hídricos superficiais, fundamentais para o planejamento sustentável do território. Este projeto é coordenado pelos pesquisadores Carlos Quartaroli e Rogério Resende, com apoio do analista Hilton Ferraz.

Os esforços do governo estadual são direcionados para promover um desenvolvimento equilibrado que respeite tanto as necessidades econômicas quanto ambientais do Amapá. Com o apoio técnico da Embrapa, o governo está capacitado para tomar decisões informadas que beneficiem a população e preservem os recursos naturais.

Chefe-Geral da Embrapa Amapá durante Audiência Pública do ZEE do Estado do Amapá.

A análise da malha administrativa do Amapá, realizada pela Embrapa e disponibilizada ao governo, inclui descrições detalhadas das malhas territoriais, quantificação das áreas dos recortes territoriais e suas sobreposições, além de referências e legislações envolvidas. Este trabalho proporciona uma base sólida para o governo estadual planejar e implementar políticas públicas eficazes.

Em relação à estrutura fundiária, o relatório destaca que o estado é fortemente impactado pelas áreas atribuídas. No município de Mazagão, por exemplo, mais de 90% da área está imobilizada, restando apenas 10% para o desenvolvimento econômico. Este dado enfatiza a necessidade de planejamento estratégico por parte do governo para equilibrar conservação e desenvolvimento.

O analista Hilton Ferraz apontou um progresso significativo: entre os censos agropecuários de 2006 e 2017, houve um aumento notável no número de estabelecimentos agropecuários com titulação definitiva. Este avanço reflete os esforços do governo do Amapá na regularização fundiária, essencial para a segurança jurídica e o crescimento sustentável do setor agropecuário.

O relatório também revela que as unidades de conservação e terras indígenas, somadas, cobrem 71% da área total do Amapá. Esta sobreposição com a malha político-administrativa ressalta a importância de políticas integradas que considerem tanto a proteção ambiental quanto o desenvolvimento econômico. O governo do Amapá está comprometido em garantir que as atividades econômicas coexistam harmoniosamente com a preservação ambiental.

Pesquisador da Embrapa Nagib Melem Coordenação -Técnica-ZEE-AP Além disso, a análise dos recursos hídricos superficiais fornecida pela Embrapa é crucial para a gestão sustentável dos recursos hídricos do estado. Esses dados são essenciais para o planejamento agrícola e ambiental, permitindo ao governo do Amapá tomar medidas que assegurem a disponibilidade de água para as gerações futuras.

“Nosso compromisso é com um desenvolvimento sustentável e equilibrado para o Amapá”, afirmou o governador do estado. “Com os dados fornecidos pela Embrapa, podemos tomar decisões que beneficiem nossa população e protejam nossos recursos naturais.”

A parceria entre o governo do Amapá e a Embrapa exemplifica como a integração de dados científicos pode apoiar políticas públicas eficazes e sustentáveis. O ZEE do Amapá, enriquecido com essas contribuições, serve como modelo para outros estados, promovendo um desenvolvimento territorial que respeita as complexidades ambientais e sociais da Amazônia