Jader Barbalho pede urgência para reduzir FLONA Jamanxim no Senado

Aprovação do requerimento retira projeto de comissões, gerando alerta ambiental.

O senador Jader Barbalho (MDB/PA) apresentou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um projeto de lei que visa reduzir a área da Floresta Nacional do Jamanxim (PA). Se o pedido for aprovado, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário do Senado, sem precisar passar pela análise das comissões temáticas da Casa. Ambientalistas já alertam para um aumento exponencial na destruição e grilagem de terras na região.

A iniciativa do senador paraense, ocorrida esta semana, reacende o debate sobre a proteção ambiental na Amazônia. O projeto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em maio, durante a controversa “Semana do Agro”, quando diversas medidas consideradas antiambientais avançaram no Congresso Nacional.

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Risco de desmatamento e grilagem no Pará

A justificativa apresentada pelos defensores do projeto é a necessidade de regularizar ocupações existentes dentro da área da FLONA, criada em 2006, e garantir segurança jurídica aos proprietários locais. No entanto, especialistas em meio ambiente divergem veementemente da proposta.

Ambientalistas alertam que a redução da área da FLONA do Jamanxim incentivará o desmatamento, intensificando a destruição em uma das regiões mais vulneráveis da Amazônia. A proposta também poderá estimular novas ocupações ilegais, facilitando a grilagem de terras no território paraense.

Segundo o ClimaInfo, um dos principais portais de notícias sobre clima e meio ambiente no Brasil, a Flona do Jamanxim está em uma das regiões amazônicas mais pressionadas pela destruição ambiental, favorecendo novas ocupações ilegais e a grilagem, caso o projeto seja aprovado.

Ofensiva antiambiental no Congresso

A Floresta Nacional do Jamanxim não é a única área protegida sob ameaça no Congresso Nacional. Esta iniciativa insere-se em um contexto maior de projetos de lei que tramitam a toque de caixa, especialmente em maio, e que visam reverter ou reduzir Unidades de Conservação e Terras Indígenas em diversas regiões do Brasil.

Entre outros territórios ameaçados estão a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca (SC), as TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos (SC), a TI Tekoha Guasu Guavirá (PR), e a FLONA de Cristópolis (BA).

Entenda o caso

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FLONA) do Jamanxim, localizado no Pará, foi criado em 2006 para proteger a biodiversidade e promover o uso sustentável dos recursos florestais. A redução de sua área, conforme proposto, significaria a diminuição da proteção legal sobre uma vasta extensão de floresta primária, liberando-a para atividades como mineração, pecuária e agricultura que, muitas vezes, operam sem conformidade ambiental.

Além da FLONA do Jamanxim, outras votações recentes na Câmara dos Deputados demonstram uma tendência preocupante. Recentemente, a Câmara aprovou um requerimento de urgência para um projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba o decreto federal que ampliou a área da Estação Ecológica de Taiamã, no Pantanal. Essa ação, de autoria da deputada Coronel Fernanda (PL/MT), busca retirar quase 57 mil hectares de vegetação nativa incluídos na reserva.

Ações como essas indicam uma escalada na ofensiva para flexibilizar a legislação ambiental, colocando em risco biomas essenciais para o equilíbrio climático e a biodiversidade do planeta, especialmente a vital Floresta Amazônica.

Perguntas Frequentes

Qual o objetivo do requerimento de urgência para a FLONA do Jamanxim?
O objetivo é acelerar a votação do projeto de lei que reduz a área da FLONA do Jamanxim no Senado, permitindo que seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas.

Por que ambientalistas são contra a redução da FLONA do Jamanxim?
Ambientalistas alertam que a redução incentivará o desmatamento em uma região sensível da Amazônia, além de favorecer novas ocupações ilegais e a grilagem de terras.

Quais outras unidades de conservação estão ameaçadas no Congresso?
Outras áreas ameaçadas incluem a APA da Baleia Franca (SC), as TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos (SC), a TI Tekoha Guasu Guavirá (PR), e a FLONA de Cristópolis (BA). Recentemente, a Estação Ecológica de Taiamã no Pantanal também teve sua ampliação ameaçada.

A discussão no Senado sobre a urgência do projeto e, posteriormente, sobre o mérito da proposta para a FLONA do Jamanxim, prosseguirá nas próximas sessões, e seus desdobramentos terão um impacto significativo no futuro da Amazônia.

Com informações de ClimaInfo.

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