A Justiça Federal do Amazonas ordenou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens no valor de R$ 292 milhões pertencentes a um pecuarista acusado de desmatar e incendiar 5,6 mil hectares de floresta amazônica. A ação foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Contexto do Desmatamento
Conforme o processo, os crimes ambientais ocorreram entre 2013 e 2016, nos municípios de Boca do Acre e Lábrea, no estado do Amazonas. A AGU considera este bloqueio de bens o maior valor já exigido pela entidade em ações relacionadas a danos ambientais na Amazônia.
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Além do bloqueio financeiro, a Justiça determinou que o pecuarista deve restaurar a área desmatada e implementar sistemas de sumidouros de carbono para mitigar os impactos ambientais.
Impacto Ambiental
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que as infrações resultaram na emissão de 901 mil toneladas de gases de efeito estufa.
Restrições Adicionais
A decisão judicial também impede o acusado de obter financiamentos em bancos oficiais e de receber incentivos fiscais para a compra de maquinário agrícola. O nome do pecuarista não foi divulgado, e ele ainda pode recorrer da decisão.
Esta medida reflete um esforço significativo para combater o desmatamento ilegal e proteger a Amazônia, impondo penalidades financeiras e operacionais severas aos responsáveis por danos ambientais.
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