Primeiras políticas municipais de manejo integrado do fogo são aprovadas em São Paulo e Minas Gerais

Piracaia (SP) e Pouso Alto (MG) se tornam municípios referências no combate a incêndios florestais e na valorização do uso consciente do fogo. Ambas as cidades aprovaram seus Planos Municipais de Manejo Integrado do Fogo (PMIF), tornando-se pioneiras na implementação de políticas alinhadas à nova Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944/2024).

Iniciativas

Essas iniciativas buscam não apenas ampliar a capacidade de resposta a incêndios, mas também fomentar a recuperação de áreas degradadas, estimular a pesquisa científica e promover a convivência equilibrada com o fogo, envolvendo comunidades rurais, sociedade civil e o poder público em estratégias de longo prazo.

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Localizadas em regiões estratégicas da Serra da Mantiqueira, Piracaia e Pouso Alto enfrentam desafios específicos. Piracaia integra o sistema de transposição de água que abastece cerca de 14 milhões de pessoas, enquanto Pouso Alto vem sofrendo com incêndios mais frequentes e intensos, que avançam das pastagens para áreas de vegetação sensível.

Articulação institucional

A elaboração dos PMIFs contou com ampla articulação institucional. Órgãos públicos ambientais estaduais e federais, corpos de bombeiros, comitês de bacias hidrográficas, instituições de pesquisa e ensino, empresas e organizações da sociedade civil colaboraram com as prefeituras para desenvolver os planos.

Entre as ações previstas estão o fortalecimento de brigadas florestais, monitoramento por câmeras, envio de alertas de ignição em áreas rurais, elaboração de planos operacionais de combate e prevenção, além da atualização de políticas públicas municipais para incorporar a abordagem integrada do fogo.

Ferramenta estratégica dos municípios na conservação e restauração

Os comitês locais responsáveis pelos PMIFs terão papel central na implementação das ações nos próximos quatro anos. A proposta é transformar o fogo, muitas vezes tratado apenas como ameaça, em ferramenta estratégica de conservação e restauração.

De acordo com especialistas, o manejo integrado do fogo é uma mudança de paradigma fundamental diante do cenário atual. O Brasil liderou o ranking global de queimadas em 2024, com mais de 30 milhões de hectares atingidos — um aumento de 79% em relação ao ano anterior, segundo dados do MapBiomas.

Prevenir e controlar incêndios

Os PMIFs reconhecem o papel ecológico do fogo, respeitando os contextos sociais, ambientais e culturais locais. Essa abordagem busca prevenir e controlar incêndios, mas também utilizar o fogo de forma planejada, como ocorre em práticas de restauração ecológica e na manutenção de paisagens tradicionais.

O avanço dessas políticas em Piracaia e Pouso Alto sinaliza um caminho possível para outros municípios brasileiros. Trata-se de fortalecer a governança local, valorizar saberes tradicionais e construir soluções efetivas e duradouras frente aos impactos das mudanças climáticas e da degradação ambiental.

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