O GARIMPEIRO E O OURO

O garimpeiro acompanha a história da mineração desde a descoberta do Brasil, quando, em 1500, a carta de Pero Vaz de Caminha informou ao Rei de Portugal a aparente não existência do metal amarelo, embora, anos depois o bispo Affonso Sardinha escreveu a D. João III, comunicando a descoberta de ouro na Capitania de São Vicente, em São Paulo.

Garimpeiro

O termo garimpeiro foi empregado nos primórdios da busca por minerais pesados como explorador de diamantes, ouro, platina e de outros metais ou minerais preciosos. Em inglês são tratados como “prospectors”.

A garimpagem é uma atividade de extração mineral existente há muito tempo no mundo. Durante o período colonial espanhol, a mineração artesanal era praticada em quase todos os Países da América Latina. Em muitos lugares remonta aos tempos pré-colombianos. Na Europa, antes da era cristã, minerais pesados e carvão eram extraídos, livremente, em todo continente por meio de escavação em áreas localizadas. Após a Segunda Guerra Mundial, a chamada mineração de emergência em pequena escala era frequentemente praticada.

No Brasil, os garimpos começaram a despontar com maior destaque no século XVIII, em
campanhas de busca de ouro e diamantes no Estado de Minas Gerais.

Descrevia-se a atividade no garimpo como sendo a mineração feita manualmente com auxílio de poucos instrumentos e utensílios, sendo um deles a bateia. A garimpagem era considerada como de escala reduzida e de forma individual, ou por meio de cooperativas.

Como descrito, no caso específico da garimpagem, observava-se que ao homem era atribuída a função de procurar o minério de ouro ou de outros resistatos, enquanto que às mulheres eram distribuídas atividades de manutenção e da organização do ambiente.

Já o termo garimpo, originalmente dizia respeito à exploração ilegal de minérios nos cumes das serras, chamadas grimpas da época, dando origem à denominação grimpeiro, e posteriormente garimpeiro.

A garimpagem, também outrora considerada como de faiscação e cata, era a denominação dada à atividade econômica de mineração de cunho artesanal, de forma extrativista e rudimentar, porém, hoje, é também realizado de maneira mecanizada, por intermédio de motobombas de sucção, denominadas de “chupadeiras ou par de máquinas”, se efetivada em aluviões, ou próximo as margens das drenagens.

Quando operacionada em áreas fora das drenagens, a retirada pode ser feita por máquinas como retroescavadeiras e a recuperação em moinhos. Mas, em ambos os casos se recupera o metal, predominantemente, em cobra fumando (plano inclinado com tariscas perpendicular ao eixo maior, que serve para adsorver o ouro, devido a diferença de densidade).

Tradicionalmente, o garimpo era uma forma de extrair riquezas minerais utilizando, na maioria das vezes, poucos recursos, baixo investimento, equipamentos simples e ferramentas rústicas. Tal exploração de minérios, geralmente valiosos, por meios mecânicos, pneumáticos e manuais, em alguns casos fora regulamentada, mas, majoritariamente, feito sem nenhum planejamento e com a utilização de técnicas consideradas rudimentares, ou até, predatórias.

A atividade no garimpo podia ser desenvolvida a céu aberto nos aluviões ou rochas mineralizadas aflorantes, ou, ainda, em galerias escavadas na rocha. Mesmo feito o devido tratamento do meio antes, durante e no pós-mineração, a garimpagem, dada a baixa intensidade de capital, era considerada uma atividade de depredação ambiental e socioeconômica.

Porém, tudo isso, anteriormente, representou a fase histórica da garimpagem, que reinou até início da década de 1970, quando o preço da onça (31,1 g) do ouro era atrelada ao dólar americano e cotada em torno de US$ 20. Em 1980, ano do boom de Serra Pelada, a onça passou a valer cerca de US$ 400 e atualmente, bateu os US$ 3.000 nas Bolsas de Mercadorias de Londres e Nova York.

O termo garimpo, com o passar do tempo passou a garimpeiro. Essa forma de mineração “ilegal” emergiu diante da crescente regulação exercida pelo regime colonial na exploração de minerais, estabelecendo a primeira legislação acerca da extração de ouro em 1730. Ao longo do século, a descoberta de diamantes em Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás, motivou a criação de zonas de exploração com controle mais intenso, sendo de direito exclusivo de grandes empreendedores ou da própria Coroa, com penalidades pesadas aos infratores.

Os faiscadores, como eram também chamados, compunham uma classe de “desclassificados sociais”, formada por pobres da colônia, aventureiros da Europa, ex-escravos alforriados e fugidos, além de mestiços.

Evolução e avanço da atividade

Entretanto, com a evolução e o avanço da atividade, principalmente no Tapajós, aliada a
organização desse segmento econômico, bem assim da criação de Sindicatos e Associações, liderados pela mais agregativa de todas, a Usagal (União dos Sindicatos dos Garimpeiros da Amazônia Legal), além de a promulgação da Constituição de 1988, o garimpeiro aflorou à legalidade, sendo incluído da Lei Mater do País.

No ano seguinte, 1989, foram criadas duas Leis de números: 7.805 e 7.766. A primeira
regularizando a atividade, via PLG (Permissão de Lavra Garimpeira) e a segunda que possibilitou, ao ouro, ser um ativo, quando destinado ao mercado financeiro ou à execução da política cambial do País, em operações realizadas com a interveniência de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, na forma e condições autorizadas pelo Banco Central do Brasil, sendo desde a extração, inclusive, considerado ativo financeiro ou instrumento cambial.

Grarimpos na Amazônia

Resgatando a história e a evolução da atividade garimpeira no Brasil, com ênfase à Amazônia Legal, verifica-se que sua predominância é voltada ao ouro, sendo que os Estados do Pará e do Mato Grosso ocupam a liderança (figura 1).

Algumas peculiaridades do garimpo, que, a partir da década de 1950 passou a ser mais efetivada na Amazônia Legal, liderado pelo Pará e seguido pelo Mato Grosso, com alguns
momentos de Rondônia.

Tapajós

A região do Tapajós teve seu start up quando o Senhor Nilçon Pinheiro, com sua equipe, subiu o Rio Tapajós e alcançou o Igarapé Cuiu Cuiu.

A partir dessa data a atividade se dispersou por uma área de cera de cem mil quilômetros
quadrados. Inicialmente no eixo de drenagens (igarapé ou grotas e pequenos rios), depois no leito ativo dos rios, principalmente ao longo do Rio Marupá – Região do Tapajós – e posteriormente nos coluviões, com utilização de chupadeiras ou par de máquinas.

A produção acumulada do Tapajós é estimada em cerca de 25 milhões onças (31,1g). Outra
peculiaridade do Tapajós é número de pequenas pistas de pouso (figura 2) para dar apoio à
atividade, distribuídas em área de cerca de 100 mil quilômetros quadrados, assistida por uma frota aérea em torno de 300 aviões, a maioria monomotores, o que permitiu que um avião pousasse sobre o outro no aeroporto de Itaituba (figura 2).

Serra Pelada

Já Serra Pelada, localizada no Sudeste do Pará iniciou sua atividade em março de 1980, na Fazenda Três Barras de propriedade do senhor Genésio Ferreira da Silva e representando a última grande corrida ao ouro do mundo, cujo pique acumulou cerca de 80 mil garimpeiros e produção oficial da ordem de 500 mil onças.

Serra Pelada produziu uma séria de pepitas de ouro – a maior delas com cerca de 60 kg (figura 3), que mais representavam aglomerados do metal, com uma característica, até então, pouco conhecida que era o alto teor de paládio, que in natura se apresentava com aspecto esponjoso e escuro, denominado pelos garimpeiros como ouro bombril.

Serra Pelada, cujo nome fora atribuído às carapaças sem vegetação de Serra Leste, um conjunto de serras que fazem parte de Carajás e o ouro, ao contrário da maioria dos garimpos a época, era de fonte primária, ou seja, fora enriquecido in situ.

Em função de a necessidade de internalizar petróleo para a demanda interna, devido à crise, a Presidência da República, por intermédio de seus Órgãos de Segurança, criou o Projeto Ouro, que, em Serra Pelada, era chefiado pelo legendário Major Curió, notabilizado na Guerrilha do Araguaia, por sua liderança e exímio atirador. O modelo do projeto implicava em que todos os demais órgãos envolvidos tinham a coordenação do SNI (Serviço Nacional de Informação) sob a tutela de Curió.
A compra do ouro era efetivada pela Caixa Econômica Federal, mas, na prática, via convênio era executada pela empresa Docegeo (subsidiária de pesquisa da Vale), que detinha know how para tal.

A cava de Serra Pelada, sob formato de um feijão possuía 100 metros em seu eixo maior
por 40 metros no menor e profundidade média, no auge da garimpagem, da ordem de 30 metros, cuja população estimada chegou a atingir mais de 50 mil garimpeiros (figura 3).

Autor:

Geólogo Alberto Rogério Benedito da Silva
rogerio@arbsconsultoria.com