Depois de dez anos de proibição, a pesca voltou a ser liberada na área marinha próxima à foz do Rio Doce, entre os municípios de Aracruz e Linhares, no Espírito Santo. A atividade estava suspensa desde 2016 por causa da possibilidade de contaminação de peixes, moluscos e crustáceos pelos rejeitos da barragem de Fundão, que se rompeu em Mariana, Minas Gerais, em 5 de novembro de 2015.
O que diz a decisão
A liberação foi decidida pelos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com base numa nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, que concluiu não haver perigo no consumo do pescado da região. Com isso, peixes e frutos do mar da área poderão voltar a ser vendidos e consumidos.
A Portaria nº 75/2026 determina que a pesca profissional na área seja feita por pescadores e embarcações regularizados, quando a lei exigir. O Ministério da Pesca lembrou que continuam valendo as regras sobre períodos de defeso, áreas com restrição, espécies protegidas, tamanhos mínimos, tipos de pesca, equipamentos e medidas para reduzir a captura acidental. A mudança não altera o pagamento do Programa de Transferência de Renda aos atingidos.
O que a análise encontrou
A nota técnica reuniu dados de monitoramento ambiental e da atividade pesqueira. Segundo o documento, não foi encontrada, nas áreas de água doce, marinha e de mangue, a presença de chumbo e mercúrio acima dos limites máximos tolerados pelas normas nacionais e internacionais. Para cobre, cromo, ferro, níquel, manganês e zinco, os níveis detectados ficaram na média.
O ministério informou ainda que a água e os sedimentos do Rio Doce são monitorados continuamente por um programa sistemático de qualidade e quantidade, e que não há alertas de não conformidade.
Retomada com acompanhamento
A volta da pesca será acompanhada por um Plano de Ação Integrado, coordenado pelos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente, com participação do Ministério da Saúde, da Anvisa e de instâncias de gestão com participação das comunidades. O plano prevê medidas de implementação, monitoramento e avaliação e poderá ser atualizado conforme os resultados, novas informações científicas e a participação dos pescadores.
O governo destacou que a liberação não substitui nem afasta as obrigações de reparação, recuperação e monitoramento previstas no acordo judicial sobre o desastre.
Por que a pesca foi proibida
A suspensão foi determinada em 2016 pela Justiça do Espírito Santo, a pedido do Ministério Público Federal, que apontou a falta de estudos conclusivos sobre a contaminação dos animais. O rompimento da barragem da Samarco despejou cerca de 40 a 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, que percorreram o Rio Doce por mais de 600 quilômetros até o mar. A lama soterrou os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, e 19 pessoas morreram. É considerado o maior desastre socioambiental da história da mineração brasileira.
Uma década difícil para os pescadores
Na foz do Rio Doce, em vilas como Regência, em Linhares, a pesca artesanal sustentava famílias por gerações. Com a proibição, muitos pescadores passaram a depender de indenizações e auxílios, e parte da cultura ligada ao mar e ao rio ficou interrompida. Para a região, a liberação é uma chance de retomada econômica, mas também traz desconfiança de parte dos consumidores, que ainda associam o pescado local à lama.
Um rio ainda em recuperação
A foz do Rio Doce também é área importante para a vida marinha. As praias de Regência são um dos principais pontos de desova da tartaruga-de-couro no Brasil, espécie criticamente ameaçada. Pesquisadores seguem estudando os efeitos de longo prazo dos rejeitos nos sedimentos, nos manguezais e na fauna. O monitoramento contínuo previsto no plano será decisivo para confirmar, ao longo dos próximos anos, que a pesca pode seguir com segurança para quem pesca e para quem come.
Estudo do BID mostra que só 2 de 37 empresas privadas planejam investir no turismo da Amazônia, apesar do interesse de colombianos, brasileiros e peruanos2
Caramujo fantasma, cego e transparente, é descoberto numa caverna a mais de 2 mil metros na China, e só três foram encontrados vivos3
Poeira do Saara leva dez dias para cruzar o Atlântico, muda as bactérias do ar na Amazônia e triplica endotoxinas4
Primo do T. rex com 8 metros, pernas longas e um chifre sobre o olho é descoberto no Canadá e bagunça a árvore dos tiranossauros5
Mapeamento a laser revela que povos antigos de Santarém ocupavam o planalto e a floresta do Tapajós muito além da beira dos riosGostou desta reportagem?
Marque Revista Amazônia como fonte preferencial e veja mais conteúdo nosso no Google.
